Aras pediu desculpas a Gilmar Mendes após julgamento sobre liberação dos cultos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ligou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para pedir desculpas sobre o posicionamento que defendeu no julgamento sobre cultos presenciais na pandemia. Na conversa, Aras se desculpou por ter insistido, no julgamento de ontem, que a ação apresentada pelo PSD fosse transferida do gabinete de…

STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — somente os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram. Os ministros julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto…

Ao negar parcelamento de multa, STF alega que Geddel tem investimento de R$ 6 mi e aposentadoria de R$ 13 mil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar pedido de parcelamento da multa judicial atribuída a Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 1,6 milhão, argumentou que a própria defesa do emedebista demonstrou que ele recebe mensalmente aposentadoria de R$ 13 mil e possui “rendimento de aplicação financeira e de previdência privada” no valor…

Roda de Conversa sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vai destacar ‘Rede de Atendimento’ na próxima terça, 13

O mês da março terminou, mas para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA todos os temas que envolvem direitos, atenção e proteção das mulheres nunca saem de pauta. Na próxima terça-feira, dia 13, às 17h, a Instituição promoverá a segunda edição da Roda de Conversa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres…

OPERAÇÃO FAROESTE: STJ finaliza julgamento de recursos e mantem prisão de Adailton Maturino

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou na noite desta quarta-feira (7) o julgamento de uma série de agravos regimentais interpostos pela defesa dos réus da Operação Faroeste. Os ministros decidiram manter a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, Geciane Souza Maturino dos Santos e Antônio Roque do Nascimento. A ação…

DPU em Salvador oferece assistência jurídica para auxílio emergencial por meio de aplicativo

Em entrevista ao Metrópole Serviço nesta quarta (7), o defensor público da União, Gabriel César falou sobre o auxílio emergencial. Em Salvador, quem teve o benefício indeferido pode pedir assistência jurídica inicial na Defensoria Pública da União (DPU) por meio do aplicativo DPU Cidadão, disponível nas lojas Apple e Google. A ferramenta substituirá o formulário…

AGU diz que cristãos estão dispostos a morrer pela liberdade de cultos

Nesta quarta-feira, 7, o STF começou o julgamento da possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. Primeiro a sustentar oralmente no julgamento, o AGU André Mendonça se posicionou a favor dos cultos presenciais e finalizou dizendo que “os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão…

Justiça derruba autorizações para setor privado importar vacinas

O presidente do TRF da 1ª região, desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu no último dia 7, suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo,…