Ministro insinuou usar PF como polícia política e será convocado para depor em CPI, diz Calheiros

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse ao blog do Valdo Cruz, do G1, que o ministro da Justiça, Anderson Torres, insinuou, em entrevista à revista “Veja”, que vai usar a Polícia Federal como polícia política para levantar informações contra governadores e acuar a comissão. Segundo Renan, o ministro, com certeza, será…

Justiça Federal determina que Exército afaste de forma imediata médico convocado para prestar serviço militar

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal Cível do TRF1, determinou que o Exército Brasileiro e a União afaste, de forma imediata, um rapaz convocado para serviço militar obrigatório como médico do Exército Brasileiro. O autor relatou que ao completar 18 anos se apresentou para o alistamento militar obrigatório, quando então foi dispensado.…

“A OAB não pode ter dono, nem pode ter partido”, diz Luiz Viana Queiroz

Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz disse, em entrevista ao site A Tarde Online, que a entidade “não pode ter dono, nem pode ter partido”. Para ele é preciso “resgatar, redefinir rumos, afastando a OAB de disputas político-partidárias”. Um dos responsáveis pelo movimento lançado na última semana em defesa…

STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada

O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Renda sobre receitas depositadas em conta corrente cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. A decisão vale para os casos em que a Receita Federal presumir que tais valores representam receita ou faturamento e houve uma…

Advogado preso pela Faroeste tentou acessar delação premiada de desembargadora

Preso desde a primeira fase da Faroeste, há cerca de um ano e seis meses, o advogado Marcos Duarte Miranda, genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, tentou ter acesso ao processo em que consta a delação premiada de outra desembargadora, Sandra Inês Moraes Rusciolelli, cujo teor ainda permanece sob sigilo. Em reclamação apresentada…

Sindicato diz que vai notificar escolas que convocarem professores

O Sindicato dos professores no estado da Bahia (Sinpro), que representa dos docentes das escolas particulares, se pronunciou por meio de nota sobre o retorno às aulas autorizados em Salvador a partir desta segunda-feira (3). De acordo com a entidade, eles vão notificar os colégios “acerca do funcionamento presencial” podendo as escolas, desta forma, sofrer…