Presidente da OAB-BA propõe ação para fiscalizar atendimento no TJBA

Em sessão do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, na última sexta (10), o presidente da Seccional, Fabrício Castro, sugeriu aos representantes das subseções uma ação para fiscalizar o atendimento que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem dispensando à advocacia na pandemia. Aos presidentes das subseções, Fabrício explicou que a medida se faz…

Conselheiros pedem afastamento do presidente da OAB após críticas a Bolsonaro

Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) apresentaram uma representação contra o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, após ele ter feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O documento foi entregue na última sexta (10) ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior. No documento, os advogados Juliana Zappalá Porcaro e…

MP e Sefaz Municipal assinam termo de cooperação para combater crimes tributários em Salvador

O Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador assinaram, na manhã desta segunda-feira (13), um termo de cooperação para combate a crimes tributários na capital baiana. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, e pela secretário da Fazenda de Salvador, Giovanna Guiotti Victer, na sede do MP. Também…

Promotor de Justiça é afastado do cargo após operação que investiga associação com advogada

Um promotor de Justiça foi afastado do exercício das funções públicas pelo período de um ano após a deflagração da “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), pela Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). De acordo com o MP, o promotor e uma advogada…

Defensoria e SSP assinam convênio para criação de espaço de assistência jurídica para Policiais Militares

Será inaugurado na manhã desta terça-feira, 14, às 10h, o Núcleo de Proteção Jurídica da Polícia Militar, fruto de um termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA). Agora, a Defensoria vai disponibilizar um local exclusivo para atendimento jurídico aos diversos profissionais de…

Maioria no STF vota por confirmar decisão que obriga União a garantir 2ª dose de vacina em SP

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, até as 22h desta segunda-feira (13), para confirmar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obrigou o Ministério da Saúde a assegurar o envio de vacinas suficientes ao estado de São Paulo para a aplicação da segunda dose. O julgamento no plenário virtual terminou às 23h59 desta segunda.…