Boate Kiss: Fux suspende habeas corpus e determina prisão de condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (14), o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pedindo a suspensão do habeas corpus preventivo aos quatro réus condenados no julgamento da Kiss, na sexta-feira (10). Com isso, eles podem ser presos. Na decisão, o ministro Luiz Fux considerou “a altíssima reprovabilidade social das condutas dos réus, a…

AGU pede ao STF revogação do passaporte da vacina para entrar no Brasil

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu e pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogue a própria decisão de exigir o passaporte de vacinação a pessoas que desembarcam no Brasil pela via aérea. O órgão que faz a defesa judicial do governo solicita que “brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil…

PF intima Bolsonaro a depor sobre vazamento de inquérito sigiloso que investiga ataque ao TSE

A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.…

Banco de Brasília inaugura dois postos de atendimento em Salvador

O Banco de Brasília (BRB), agente exclusivo prestação de serviços do Poder Judiciário da Bahia, instalou dois postos da instituição em Salvador. A instalação das duas unidades aconteceram na quinta-feira (9). A primeira está localizada no prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo; e a segunda está localizada no Fórum…

MP quer saber quanto Moro ganhou ao romper contrato com consultoria internacional

O Ministério Público requereu ao Tribunal de Contas da União (TCU) acesso a todos os documentos relativos ao rompimento do vínculo do ex-juiz Sergio Moro com a empresa de consultoria internacional Alvarez & Marsal. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. No ofício enviado ao ministro Bruno Dantas, do TCU,…

Justiça concede prisão domiciliar a Sérgio Cabral; ex-governador seguirá preso por outros processos

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, nesta segunda-feira (13), substituir por prisão domiciliar um dos cinco mandados de prisão preventiva que incidem contra o ex-governador do Rio Sergio Cabral, preso desde novembro de 2016. Por unanimidade, os membros da Primeira Turma Especializada do TRF-2 acompanharam o voto da relatora, desembargadora Simone Schreiber,…

Empresário acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões é preso em Alagoinhas

Um empresário acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões em impostos  foi preso, na manhã desta terça-feira (14), após deflagração da Operação Apostasia, realizada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Ministério Público da Bahia e da Secretaria…