Os advogados baianos terão uma loja de lingerie e uma funerária, entre outros lugares curiosos e estranhos, para realizar o saque de alvarás emitidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os locais foram disponibilizados pelo novo sistema BRBJus, do Banco de Brasília (BRB). Incomodados com a ideia de serem obrigados a receberem o pagamento…
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o governo Jair Bolsonaro sobre o risco jurídico de conceder reajustes salariais apenas para policiais, como sinalizado pelo presidente. Segundo a Folha de São Paulo, em consultas informais feitas por auxiliares de Bolsonaro, ministros da corte avisaram que aprovar aumentos para uma única categoria pode deflagrar uma avalanche…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2571/21, que tem como objetivo dar mais celeridade aos processos penais de competência originária dos tribunais. A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), altera a Lei dos Recursos Extraordinário e Especial. Pela proposta, o relator do processo passa a ter poder de decidir, monocraticamente,…
A Justiça aprovou, nesta quinta-feira (13), o pedido de reintegração de posse do Museu Casa de Ruy Barbosa, feito pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e situado na rua que leva o nome do jurista no Centro Histórico de Salvador. “O que vai acontecer agora é que a gente recebe, vamos dizer assim, a chave da…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) adotou o uso da inteligência artificial para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da instituição. A ferramenta está disponível no agendamento online da Defensoria. O uso de uma aplicação desenvolvida pela Coordenação de Modernização e Informática vai automatizar a identificação das demandas, o direcionamento para as áreas de…
A Procuradoria-Geral da Rússia autorizou a extradição de Eduardo Fauzi, suspeito de integrar o grupo que jogou explosivos do tipo coquetel molotov na fachada da produtora Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro. As informações são do portal G1. Eduardo foi preso pela Interpol em Moscou, na Rússia, em setembro de 2020, e, de acordo…
O governo da Bahia publicou um novo decreto nesta sexta-feira (14) sobre as aglomerações durante a pandemia. Dessa vez, o texto determina punição aos estabelecimentos que não seguirem o limite máximo de público em eventos – número que foi reduzido, na última terça-feira (11), de 5 mil para 3 mil pessoas. A aplicação das penalidades,…
Send this to a friend