TJ abre vagas para desembargadores por antiguidade, merecimento e para advocacia

Diante da aposentadoria de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco abriu as inscrições para promoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de um procedimento para preenchimento de uma vaga do quinto constitucional da advocacia. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira…

Promotor baiano toma posse como conselheiro do CNJ

O promotor de Justiça da Bahia João Paulo Schoucair tomou posse nesta terça-feira (21) da vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a membros do Ministério Público. Na cerimônia de posse estavam presentes Procurador-geral da República, Augusto Aras, do ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, da promotora de Justiça,…

Pleno vazio: Sessão do TJ-BA é derrubada por falta de quórum

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (22) foi derrubada por falta de quórum. Dos 58 desembargadores atuantes na Corte, apenas 26 estavam presentes na sessão. Para a sessão plenária ser instalada, era necessário o comparecimento de dois terços das cadeiras. A ociosidade às vésperas dos festejos juninos, de acordo…

Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é preso em operação da PF

Na manhã desta quarta-feira, 22, a PF prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de montar um gabinete paralelo dentro do MEC. A operação, não sem motivo denominada “Acesso Pago”, investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,…