Acordo põe fim a ação judicial de 37 anos envolvendo Bahia e Tocantins

O Estado da Bahia informou que vai publicar no Diário Oficial a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Tocantins. A ação buscar propiciar a todos cidadãos que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região. O acordo…

Caso boate Kiss: TJ-RS anula condenações e MP recorre ao STF

Nesta quarta-feira (3), a 1ª Câmara Criminal do TJ-RS anulou as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria/RS. Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente. As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista…

Barroso prorroga por 60 dias apuração sobre conduta de Bolsonaro na pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias uma apuração sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e políticos aliados por suposta incitação ao crime. A apuração foi aberta a partir das conclusões da CPI da Covid, que funcionou no Senado em 2021. A decisão do ministro atende a um pedido da Polícia Federal e que…