Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba/PR sacramentaram, nesta sexta-feira (5), a cassação do vereador Renato Freitas. A decisão se deu em duas novas sessões especiais. O mandato foi retirado do vereador sob a justificativa de quebra de decoro parlamentar por participar, em 5 de fevereiro, de manifestação contrária ao racismo. Segundo o relator da…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. O substitutivo do relator deputado…
O pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol é questionado pela federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná, em uma ação movida nesta quarta-feira (3), por pagamento de R$ 100 mil a seu ex-estagiário Matheus Almeida Rios Carmo, cujo escritório foi contratado pelo Podemos com recursos do Fundo…
Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão manifestar-se na plenitude do seu direito por 10 minutos nos julgamentos de agravos, após decisões monocráticas em recursos de revista ou de embargos. A regra já foi…
O presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA), o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou o Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar da Bahia na manhã desta quarta-feira (3). O acordo dará a concessão de usuário específico à Polícia Militar no Sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJE). Segundo o PJ-BA, o termo irá facilitar…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na tarde desta quinta-feira (4), o projeto de lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado. O valor que serve…
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