O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), a lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e…
O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, foi punido mais uma vez pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Desta vez, por atraso em seis de dez parcelas de uma multa imposta pela corte. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (4), pela Terceira Comissão Disciplinar, o cartola pegou um gancho de 90 dias e multado solidariamente com…
Depois de promover a maior campanha de vacinação contra a gripe H1N1 em Salvador e nas 36 subseções da OAB-BA no interior do Estado, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) promove uma ação itinerante que vai levar o imunizante para os associados em escritórios de advocacia da capital. Também será oferecida fisioterapia…
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil, quase 600 mil presos, não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (3) ação nacional que marca a criação de estrutura permanente…
Nesta terça-feira, 3, durante a sessão da 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, deu as boas-vindas a Cármen Lúcia. A ministra fazia parte da 2ª turma do STF, mas, após a aposentadoria de Marco Aurélio, pediu para ser transferida para a 1ª turma, solicitação que foi acatada pelo presidente da Corte, ministro Fux.…
A OAB da Bahia enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado, e promete ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando a licitação que, caso não seja revista, resultará na substituição do Banco do Brasil pelo Banco de Brasília (BRB) na administração dos depósitos judiciais. O Pregão cuja finalidade foi a contratação de instituição…
A CPI da Covid aprovou a quebra de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O requerimento que autoriza a medida foi votado nesta terça-feira (3) pelo senadores do colegiado. Os parlamentares da comissão querem apurar a ligação do deputado com a negociação para a compra…
O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, entregou, hoje à tarde, uma carta com pedido de exoneração do cargo, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa. Na carta, o médico agradeceu a confiança do governador que lhe fez o convite e que “me deu a oportunidade de…
A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (3) um pedido de afastamento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, que será encaminhado à Justiça. Mayra é conhecida como Capitã Cloroquina por defender o uso do medicamento, ineficaz contra a covid-19, no tratamento da doença. Ela é uma das 14…
O banco Santander foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 50 milhões por demissões durante a pandemia do coronavírus e por condutas antissindicais em decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo. O banco ainda pode recorrer da decisão. A ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Segundo o sindicato, o…
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