Bolsonaro sanciona lei que insere linguagem de Libras no sistema educacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), a lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e…

Blitz da Saúde CAAB inicia vacinação e fisioterapia itinerante em escritórios de advocacia

Depois de promover a maior campanha de vacinação contra a gripe H1N1 em Salvador e nas 36 subseções da OAB-BA no interior do Estado, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) promove uma ação itinerante que vai levar o imunizante para os associados em escritórios de advocacia da capital. Também será oferecida fisioterapia…

CNJ lança estrutura nacional para garantir documentação civil a pessoas presas

Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil, quase 600 mil presos, não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (3) ação nacional que marca a criação de estrutura permanente…

OAB-BA questiona licitação do TJBA que trocou banco responsável por depósitos judiciais

A OAB da Bahia enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado, e promete ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando a licitação que, caso não seja revista, resultará na substituição do Banco do Brasil pelo Banco de Brasília (BRB) na administração dos depósitos judiciais. O Pregão cuja finalidade foi a contratação de instituição…

CPI da Covid aprova quebra de sigilo de líder do governo Bolsonaro

A CPI da Covid aprovou a quebra de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O requerimento que autoriza a medida foi votado nesta terça-feira (3) pelo senadores do colegiado. Os parlamentares da comissão querem apurar a ligação do deputado com a negociação para a compra…

Justiça condena Santander em R$ 50 milhões por cortes durante a pandemia e práticas antissindicais

O banco Santander foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 50 milhões por demissões durante a pandemia do coronavírus e por condutas antissindicais em decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo. O banco ainda pode recorrer da decisão. A ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Segundo o sindicato, o…