Toffoli inclui ação contra inquérito das fake news na pauta de 10 de junho

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou ação contra inquérito das fake news (ADPF 572) para o dia 10 de junho. Na última quinta-feira, 28, o relator da ação, ministro Edson Fachin, proferiu despacho acerca do pedido do PGR Augusto Aras para suspensão de inquérito que investiga ofensas ao Supremo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.…

Cento e trinta municípios onde a DPE não está instalada recebem recomendações sobre comunidades quilombolas

Com a expansão da pandemia do coronavírus pelo interior da Bahia, aquelas comunidades mais carentes acabam correndo maiores riscos do impacto do avanço da Covid-19 no estado. Por isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já enviou ofícios para 130 cidades baianas que não possuem atuação da Instituição com recomendações voltadas para…

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza, de forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro, a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho, se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem. A Resolução permite também a retomada dos prazos para…

Celso de Mello rejeita pedido de apreensão do celular de Bolsonaro e manda recado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de feito por partidos de oposição para apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Em despacho, o magistrado respondeu que não havia legitimidade ativa dos autores do pedido. Celso de Mello também rejeitou a perícia nos aparelhos do filho Carlos…

Juristas lançam manifesto ‘Basta!’ contra declarações de Bolsonaro contra democracia

Juristas brasileiros lançaram neste domingo (31) um manifesto intitulado “Basta” contra os atos do presidente Jair Bolsonaro. Mais de 20 mil pessoas já assinaram o manifesto, entre eles, os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo, advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Flávio Yarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro…

PGE diz que vai adotar medidas para reaver dinheiro pago por ventiladores inexistentes

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia afirmou hoje (1º), durante coletiva, que vai empenhar “todos os esforços possíveis” para ter de volta os R$ 48 milhões que o Consórcio do Nordeste pagou na compra de respiradores que seriam usados no tratamento de pessoas acometidas pelo coronavírus. Chefe da PGE, Paulo Moreno lamentou a postura de…