Presidente aciona PGR para tirar Bivar do comando do PSL

O presidente Jair Bolsonaro acionou ontem (30) a Procuradoria-Geral da República para pedir que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do posto. Ele ainda solicita o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Bolsonaro também quer que seja instaurada uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação…

Instituto Baiano de Direito Imobiliário realiza II Congresso Baiano de Direito Imobiliário

O Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) realiza nesta quinta e sexta-feira (31/10 e 1º/11) o II Congresso Baiano de Direito Imobiliário. O evento acontece no Hotel Wish da Bahia e o Portal JurisBahia, em parceria com o IBDI, está oferecendo inscrição com desconto para o Congresso. O evento já começa amanhã e esperamos poder…

Moro pede a PF e ao MPF para apurar citação de Bolsonaro em caso de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que instaure inquérito conjunto entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para investigar a citação do nome de Jair Bolsonaro nas investigações da morte de Marielle Franco. Para Moro, há equívoco na investigação conduzida no…

TRE-BA cria Comenda Jatahy Fonseca para reconhecer ações de cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu nesta terça-feira (29) a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria, proposta pelo juiz ouvidor Antônio Oswaldo Scarpa, homenageia o magistrado falecido em 2017, e será concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em…

Presidente do TJ-BA instala últimas quatro vagas de desembargadores

Contrariando o prometido, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, instalou as quatro últimas vagas de desembargadores criadas pela Lei nº 13.964/2018. Quando a lei foi sancionada, o presidente do TJ havia garantido de que as vagas só seriam instaladas e providas após saneamento dos problemas do 1ª Grau de…

Autora de quadro rabiscado por Carlinhos Maia entrará na Justiça contra humorista

O humorista Carlinhos Maia, que recentemente se envolveu em mais um polêmica por rabiscar um quadro em um hotel em Aracaju, será processado pela autora da obra de arte após ela constatar um ato de “vandalização” na peça. Laudice Rocha usou suas redes sociais para comunicar que entrará na Justiça contra o humorista. “Com tristeza…

Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste sentido. Trechos que versavam sobre a opção da mulher de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado…