OAB-BA promove audiência pública sobre violência obstétrica

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove na terça-feira (14), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a abolição do termo “violência obstétrica” por parte do Ministério da Saúde. O evento “Maternidade: uma questão social” será realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade. Citado para definir casos…

Faculdade Baiana de Direito promove evento sobre aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção

Acontece no dia 28 de maio, na Faculdade Baiana de Direito, das 8h às 22h, o evento “Aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção”, em que será abordada as formas adequadas de resoluções de conflitos, tais como a mediação e arbitragem, no direito da construção, envolvendo particulares e a administração pública. O evento está sendo…

Ciclo de Debates: Gênero, Mulher e Direitos Humanos

Debatedoras: Ana Gabriela Ferreira – Advogada criminalista, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especializada em Gênero e Direito pela University of Pittsburgh. Daniela Portugal – Advogada criminalista. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Maíra Vida – Advogada. Especialista em Currículo de Formação Científica, Tecnológica e Cultural pela Universidade do…

ESA realiza palestra Direito Administrativo Moderno e Antigos Dogmas

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Orlando Gomes irá realizar, na próxima quinta-feira (21), às 18h30, a palestra Direito Administrativo Moderno e Antigos Dogmas, com o professor e palestrante Reinaldo Couto. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da ESA. Durante o evento o palestrante fará lançamento do seu livro “Curso de Direito…

MP realiza seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico

O Ministério Público do Estado (MP-BA) realiza nesta sexta-feira (25) o “III Seminário Sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico”. A conferência de abertura do evento ficará a cargo de Hédio Silva Júnior, doutor em Direito Constitucional e advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal. O seminário acontece no auditório J.J. Calmon de Passos na sede do…