OAB-BA convoca audiência pública para debater vazamento de petróleo no Nordeste

Após atingir mais de 220 localidades em 80 municípios de nove estados, o vazamento de petróleo cru no litoral nordestino será tema de audiência pública que será realizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia na próxima segunda-feira (11). O evento é gratuito e aberto ao público. No encontro, serão discutidos os reflexos do…

Instituto Baiano de Direito Imobiliário realiza II Congresso Baiano de Direito Imobiliário

O Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) realiza nesta quinta e sexta-feira (31/10 e 1º/11) o II Congresso Baiano de Direito Imobiliário. O evento acontece no Hotel Wish da Bahia e o Portal JurisBahia, em parceria com o IBDI, está oferecendo inscrição com desconto para o Congresso. O evento já começa amanhã e esperamos poder…

Nobel da Paz e Divaldo Franco participam de Congresso Internacional sobre Discriminação em Salvador

O Congresso Internacional sobre Discriminação, promovido pelo Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) em comemoração aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), começa no próximo dia 21 e vai até 23 de outubro, na Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador, e terá o ativista indiano e Prêmio Nobel…

Cine Debate da Defensoria exibe documentário “Auto da Resistência” sobre homicídios decorrentes de abusos e violações policiais

Quando policiais acabam matando suspeitos no curso de ações ou operações, se praticadas em legítima defesa e proporcionais ao combate travado, estas mortes são classificadas como “autos de resistência” e não serão passíveis de responsabilidade criminal. Por falta da necessária investigação que determine este fundamento, no entanto, esta catalogação vem constantemente encobrindo violações e abusos…

OAB-BA discute novas diretrizes curriculares dos cursos de Direito

A OAB da Bahia promove, no dia 24/09, às 18h30, uma palestra sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Direito. Desenvolvido pela Comissão de Educação Jurídica da seccional, em parceira com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) e Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA), o evento contará com a participação do professor João…

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A simulação de julgamento acontecerá no dia…

HUB SALVADOR recebe o evento “Eficiência Energética no setor público e modelos de financiamento”

Nesta quinta-feira, dia 05 de setembro, o HUB SALVADOR receberá o evento “Eficiência Energética no setor público e modelos de financiamento”. Concebido pela “DEODE – Inovação & Eficiência” e pelo escritório de advocacia “Freire, Gerbasi, Bittencourt e Macêdo Advogados”, o evento tem como foco a abordagem sob o ponto de vista técnico e regulatório das…