Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A simulação de julgamento acontecerá no dia…

HUB SALVADOR recebe o evento “Eficiência Energética no setor público e modelos de financiamento”

Nesta quinta-feira, dia 05 de setembro, o HUB SALVADOR receberá o evento “Eficiência Energética no setor público e modelos de financiamento”. Concebido pela “DEODE – Inovação & Eficiência” e pelo escritório de advocacia “Freire, Gerbasi, Bittencourt e Macêdo Advogados”, o evento tem como foco a abordagem sob o ponto de vista técnico e regulatório das…

Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem realiza Ciclo de Debates em Salvador

A Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb) estará organizando, nas principais capitais do Brasil, o Ciclo de Debates – 2019, cujo tema será Iura Novit Curia vs Contraditório na Arbitragem. Em Salvador, o evento acontecerá no dia 02 de setembro, às 19h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA. O evento…

Faculdade de Direito da Ufba sedia debate sobre mulheres negras nas instituições

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove na quarta-feira (24), às 8h, a roda de conversa  “O empoderamento das pretas nas instituições”. O evento é organizado pela coordenação da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Lívia Almeida, e pela advogada criminalista e doutora em direito público, Daniela…

Salvador sedia encontro nordestino da Advocacia Pública sobre desenvolvimento regional

O Fórum Permanente das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste realiza, entre os dias 24 e 26 de julho de 2019, o 3º Encontro Nordeste de Advocacia Pública (Enap). O evento, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) com o apoio de todas as Procuradorias Gerais nordestinas e da Escola da Advocacia Geral da União,…

OAB-BA promove audiência pública sobre violência obstétrica

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove na terça-feira (14), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a abolição do termo “violência obstétrica” por parte do Ministério da Saúde. O evento “Maternidade: uma questão social” será realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade. Citado para definir casos…

Faculdade Baiana de Direito promove evento sobre aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção

Acontece no dia 28 de maio, na Faculdade Baiana de Direito, das 8h às 22h, o evento “Aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção”, em que será abordada as formas adequadas de resoluções de conflitos, tais como a mediação e arbitragem, no direito da construção, envolvendo particulares e a administração pública. O evento está sendo…