Execução de Pensão Alimentícia

* Larissa Muhana é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela JusPodvm/LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Master of Laws (LLM) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Alimentos são prestações para satisfação das necessidades essenciais daqueles que não conseguem provê-las. Daí o seu caráter de…

Defensoria Pública realiza curso de capacitação sobre Programa Minha Casa, Minha Vida

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou curso de capacitação, através de videoconferência, sobre o Programa Minha Casa, Minha vida, nesta quinta-feira, 16, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP. O evento contou com a participação dos técnicos da Caixa Econômica Federal, financiadora do Programa.…

Justiça do Trabalho suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

O leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para o dia 30 de agosto, foi suspenso por uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Em sessão ordinária do Órgão Especial, a maioria dos integrantes acompanhou o voto da desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que concordou com o pedido feito pelos Sindicatos dos…

MP-BA cria programa de localização e identificação de desaparecidos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta quarta-feira (15) o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que caberá ao programa concentrar todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas ocorridos no estado da Bahia. Criado por ato da…