MP-BA indica lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador

O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP-BA. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos…

Senado aprova aposentadoria militar sem idade mínima e com salário integral

O Senado aprovou nesta quarta (4) a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. A votação foi rápida, durando cerca de 24 minutos, por não ter oposição, contando com acordo entre líderes. O texto segue para sanção presidencial. A proposta apresenta vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e outros servidores públicos,…

Defensoria da Bahia recebe menção honrosa no Prêmio Innovare com prática sobre estágio especial

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conquistou, mais uma vez, o reconhecimento nacional! Na manhã desta terça-feira, 3, a Instituição recebeu uma menção honrosa na categoria “Defensoria Pública” na 16ª edição do Prêmio Innovare com a prática “Estágio Especial”, que é voltado para a contratação de adolescentes e jovens…

Cynthia Resende e Lourival Trindade empatam e eleição no TJ-BA vai para 2° turno

Os desembargadores Cynthia Maria Pina Resende e Lourival Almeida Trindade empataram na eleição para escolher o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (4), no plenário da Corte. Agora, a eleição vai para o segundo turno entre os dois magistrados. O pleito ocorreu nesta quarta após ser adiada uma vez por…

MPF quer impedir licença de projeto minerário que vai de Minas à Bahia

Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte de Minas Gerais. Trata-se de um projeto conduzido pela empresa de capital chinês Sul Americana de…

TSE decide aceitar assinatura digital para novos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (3), por quatro votos a três, permitir a coleta de assinaturas eletrônicas certificadas para a criação de novas legendas, a exemplo da “Aliança pelo Brasil”, do presidente Jair Bolsonaro. A Corte vai precisar ainda aprovar uma regulamentação interna e desenvolver uma tecnologia específica. Não foi definido um prazo…