Estudantes da Ufba criam grupo de assistência jurídica em Cosme de Farias

Estudantes de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desenvolveram um grupo para prestar assistência jurídica à população de Cosme de Farias, região central de Salvador. Chamada Doutor Cosme, a associação é formada por estudantes, advogados, e psicólogos, e pretende também prestar atendimento psicológico. Segundo o presidente da Associação, Diego Aragão, a população do local…

Desembargador do TJ-BA assegura atendimento de advogados sem ‘anuência’

Após o Pleno do TJ-BA aprovar uma resolução que estabelece que advogados e as partes podem ter acesso aos gabinetes e secretarias “mediante prévia solicitação e anuência do magistrado, o desembargador Sérgio Cafezeiro, afixou, nesta quinta-feira (25), um cartaz na porta de seu gabinete, assegurando o atendimento sem “anuência” e sem prévio agendamento do magistrado.…

Janot se aposenta do MPF

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou hoje do Ministério Público Federal Janot originalmente se aposentaria em 6 de março, mas adiou a aposentadoria por desconfiar que Raquel Dodge vinha investigando-o secretamente. Depois que Raquel afirmou publicamente que ele não era investigado por ela, Janot decidiu se aposentar. O ex-PGR vai agora se preparar…

STF dá provimento a recurso da OAB e garante vitória para a advocacia em pleito sobre ISS

A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia brasileira em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (24). O STF julgou RE 940.769/RS, interposto pela OAB-RS, e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 20, § 4º, II, da Lei Complementar 7/73, e 49, IV, §§ 3º e 4º, do Decreto 15.416/2003,…