TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados de forma efetiva durante a pandemia

Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os magistrados deverão atender os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria de forma remota e com efetividade. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O atendimento deverá ser feito por telefone, e-mail ou por rodízio presencial de servidores…

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. A norma estabelece o direito…

Prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher ‘envergonha’ STJ, dizem ministros

Ministros que que fazem parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticaram a decisão do presidente da corte, João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor da família Bolsonaro Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida. De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, os magistrados afirmam que…

TJ-BA altera o formato da sétima edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais por conta da pandemia

Por conta das mudanças impostas pela pandemia da Covid-19, o formato da sétima edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, primeira de 2020, sofreu algumas alterações. Desta vez, não haverá suspensão dos prazos nem do atendimento, como comumente ocorre na realização das Semanas. Vale lembrar que magistrados e servidores têm atuado, desde meados do…

Desembargadora critica fala de colega durante sessão do TJ-BA: ‘Perda de tempo’

Um comentário crítico feito por uma desembargadora acabou vazando durante uma sessão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia nesta quinta-feira (9). Durante o julgamento de um dos casos, a desembargadora Soraya Moradillo perguntou o voto da desembargadora Ivete Caldas, que começou a tecer o seu argumento. Em determinado…

TJ-BA obriga Prefeitura de Salvador a divulgar estudos que embasam medidas restritivas

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Prefeitura de Salvador deverá apresentar as informações que embasaram a edição de diversos decretos no âmbito do combate ao coronavírus. A medida, determinada pelo TJ-BA nessa quarta-feira (8), atende a um mandado de segurança impetrado pela jornalista Priscila Chammas. Na representação, ela indica que solicitou,…

MP-BA pede acesso às investigações que resultaram na prisão do fundador da Ricardo Eletro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), solicitou o compartilhamento das provas colhidas nas investigações do MP de Minas Gerais, que resultaram do fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, conforme apurado pelo Metro1. A prisão foi resultado de uma operação de…