Plenário do STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. Cumprindo a ordem de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta…

Marlene Mattos acusa Xuxa de calúnia ao registrar ocorrência em delegacia do Rio

Marlene Mattos, a conhecida diretora de televisão, recorreu à 42ª DP do Rio para registrar ocorrência contra Maria da Graça Xuxa Meneghel, a apresentadora Xuxa. Marlene acusa a “Rainha dos baixinhos” de calúnia. Ela descreveu o fato ao delegado responsável citando a entrevista concedida por Xuxa à Veja, em 27 de janeiro, onde a apresentadora…

Ministério da Justiça defende uso da Lei de Segurança Nacional alegando que até o STF faz isso

O Ministério da Justiça e Segurança Pública citou processos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade da Lei de Segurança Nacional (LSN), que vem sendo usada para abrir inquéritos contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. Em documento enviado ao Supremo, a pasta destaca, por exemplo, que o STF recorreu à lei…

TJ-BA elege quatro novos desembargadores e forma lista tríplice para vaga do MP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu nesta quarta-feira (14) quatro novos desembargadores. Os juízes Manuel Bahia e Paulo Chenaud foram escolhidos pelo critério de merecimento; Adenilson Barbosa e Regina Helena por antiguidade. Ainda foi formada a lista tríplice do quinto constitucional destinado a membros do MP-BA. A lista é formada por Adriano Pazelli, Geder…

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco

O pedido de recuperação judicial apresentado pela Samarco foi aceito no último dia 12 pelo TJ/MG. Dessa forma, ações judiciais movidas por credores da mineradora ficam temporariamente suspensas. A recuperação judicial é solicitada quando a empresa se encontra em dificuldades financeiras. Uma vez aceito o pedido, eventuais execuções judiciais de dívidas são paralisadas e a empresa deve…

Justiça determina que União forneça ‘kit intubação’ a instituições filantrópicas da Bahia

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a União forneça “kit intubação” – sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares –  da Covid-19 para Santas Casas de Misericórdia, hospitais e instituições filantrópicas da Bahia, enquanto durar a pandemia. A decisão foi divulgada hoje (14). Caso a decisão não seja cumprida, a União será…

Presos sentenciados do Conjunto Penal Masculino de Salvador são atendidos por mutirão processual da Defensoria

Para fazer cumprir o que está garantido pela lei de execuções penais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA concluiu mais um mutirão de assistência a presos. Desta vez, os atendidos foram os custodiados que cumprem sentença no Conjunto Penal Masculino que integra o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Com aproximadamente…