Vara da Família de Camaçari é destaque por humanizar atendimento e relações

A 1ª Vara de Família da comarca de Camaçari tem se tornado destaque por prestar um tratamento humanizado em seus atendimentos. Com isso, a produtividade da unidade também tem melhorado, desde o ano de 2014, quando foi instalada. A unidade já se tornou referência para juízes, servidores, advogados e para as partes. A vara é conduzida pela…

STF mantém suspensa a criação de nove cargos de desembargador na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a criação de nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Na decisão, a ministra Rosa Weber confirmou uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a Corte baiana de realizar nomeações de desembargador e respectivos cargos comissionados de assessores. No entendimento do…

CNJ arquiva processos contra magistrados por manifestações em redes sociais durante eleição

Nesta terça-feira, 12, o plenário do CNJ decidiu arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais durante as eleições deste ano. Os magistrados foram notificados após a publicação do provimento 71/18, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Na proposição de…

Defensoria recebe denúncia de moradores do Residencial das Margaridas sobre acessibilidade

A Defensoria Pública da Bahia realizou um mutirão nesta segunda-feira (10) para atender moradores do Residencial das Margaridas, em Salvador. Mais de 90 famílias que vivem no local sofrem com a falta de acessibilidade nas escolas, nas moradias, postos de saúde e transportes públicos. A ideia do mutirão surgiu a partir de uma denúncia feita…

DPE participa de reunião do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência

Pensando em uma melhor forma de combater a violência contra as pessoas com deficiência, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência, que existe mensalmente há mais de um ano. Nesta segunda-feira, 10, a Instituição participou de mais uma reunião do Fórum, realizada…