TJ-BA cria núcleo para combater conflitos e disputas de terras no estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou o Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários para enfrentar os conflitos e disputas de terras no estado. O núcleo deverá auxiliar o TJ na elaboração de projetos de regularização fundiária, prioritariamente, os voltados para os imóveis rurais, ou urbanos, em regime de economia familiar, terras ocupadas por…

Levantamento com 18 presidentes de partidos mostra que maioria é contra a aprovação do voto impresso

Em meio ao debate sobre reforma eleitoral e política na Câmara, presidentes de 18 partidos ouvidos em uma pesquisa qualitativa do Instituto Ideia se declararam contrários a regras adicionais para aumentar a transparência nas siglas, tendem a rejeitar o voto impresso e se dividem quando o tema é o distritão, sistema no qual os deputados…

Advogando em causa própria, consumidor diz que está sem água em casa para lavar as partes íntimas

Um advogado revelou ao juiz que encontra-se vivendo em “situação desumana”, sem água para “absolutamente nada, seja para beber, escovar dente, lavar o **, jogar no vaso sanitário ou para lavar as mãos para evitar a proliferação de contágio do coronavirus”. De acordo com o advogado, ele está sem água na sua residência e contatou…

MPF alertou governo federal sobre risco de incêndio na Cinemateca há 10 dias

Uma audiência realizada no último dia 20 serviu para que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) alertasse o governo federal, responsável pela Cinemateca Brasileira, para o risco de incêndio. O galpão da Cinemateca, na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, pegou fogo no início da noite desta quinta-feira (29), nove dias depois da…

OAB pede indenização de R$ 1 milhão por agressão da PM de Goiás a advogado

As agressões praticadas pela Polícia Militar de Goiás contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior violaram não apenas a sua incolumidade física e prerrogativas profissionais, mas também, de forma direta, o direito difuso à dignidade humana de todos os advogados e advogadas do Brasil, por atingirem em cheio a expectativa social de que lhes seja assegurado o…