Projeto na Alba quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA e ICMS

Enquanto o projeto que regulamenta a atuação dos aplicativos de transporte tramita levantando polêmica na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para sugerir a isenção da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)…

Se homens engravidassem, questão do aborto já estaria resolvida há muito tempo, diz Barroso

“Porque se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem, ela tem que ter o direito de querer ou não querer engravidar. E, se homens engravidassem, esse problema já estaria resolvido há muito tempo.” A fala do ministro Luís Roberto Barroso foi amplamente aplaudida neste sábado, 6, durante a Brazil Conference At…

TRT-BA homenageará Dias Toffoli e chefe do MPT por serviços à Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) homenageará diversas autoridades com a Comenda da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Ministro Coqueijo Costa pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho. O evento será realizado no dia 29 de maio, no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), às 18h30.…

Desembargador do Tocantins recebe mais de R$ 40 mil para participar de curso nos Estados Unidos

O Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, do Tribunal de Justiça de Tocantins, irá receber R$ 43.245,87 relativo a 15,5 diárias internacionais para participar do Curso sobre Direito Comparado Brasil – EUA, que acontece nos Estados Unidos entre os dias 13 e 28 de abril. O curso tem como objetivo a formação, o aperfeiçoamento e…

Ministro do STF causa confusão ao recusar passar por detector de metais em aeroporto

Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, causou confusão por se recusar a passar pelo detector de metais, medida de segurança padrão obrigatória para qualquer usuário do serviço aéreo. De acordo com o portal Amo Direito, um funcionário responsável pela revista teve…

TRT5-BA abre inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já está recebendo inscrições de processos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 27 a 31 de maio. Para participar, basta a parte envolvida acessar o site do Cejusc, preencher os dados e solicitar uma audiência, ou ainda, enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br com…

OAB-BA julga inconstitucionalidade nos gastos com inativos do TJBA

O Conselho Pleno da OAB-BA julgou, nesta sexta-feira (5), inconstitucional os gastos com pessoal inativo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi votada durante sessão do Conselho Seccional e sua aprovação ocorreu por unanimidade. De acordo com o relator da pauta, o conselheiro seccional João Francisco Rosa, agora todas as medidas judiciais…

Deputado propõe PL para tornar obrigatória presença de enfermeiros em ferry boat

Um projeto apresentado pelo deputado estadual Jurailton Santos (PRB), na Assembleia Legislativa, propõe tornar obrigatório a presença de um enfermeiro nas embarcações do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Bahia com capacidade igual ou superior à 500 passageiros. Ao justificar a proposta, o parlamentar considerou o grande número de pessoas acomodadas…