O presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta-feira, 27, ao Tribunal Penal Internacional por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou que a nova data para as eleições da Mesa Diretora da Corte baiana será no próximo dia 4, a partir das 8h30. O pleito foi suspenso na semana passada após o afastamento do presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados, na Operação Faroeste, contra a venda de sentenças para grilagem de…
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 27, a MP 907/19, que prevê uma série de alterações relacionadas ao setor do turismo. Uma das principais mudanças trazida pela MP é a extinção da taxa cobrada pelo Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição sobre direitos autorais pela retransmissão radiofônica em quartos de hotéis e em cabines…
A 8ª turma do TRF da 4ª região decidiu nesta quarta-feira, 27, pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Por unanimidade, os três desembargadores que compõem o colegiado entenderam demonstrados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e majoraram a pena para 17 anos, 1 mês e…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) o projeto de lei que lança incentivos para os clubes de futebol se transformarem em empresas. A votação do texto-base foi feita simbolicamente e o texto segue para o Senado. De acordo com reportagem da Folha, mesmo após o deputado Pedro Paulo e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, ambos…
Como medida para desafogar o acúmulo de processos nas 1a e 2a Turmas do Tribunal Regional Federal da 1a Região, foram criadas em 2015 pela Portaria TRF1/PRESI 23/2014, na Bahia e em Minas Gerais, Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs), que hoje recebem processos oriundos das Seções Judiciárias dos Estados de Minas Gerais, do Acre, do Amazonas,…
Representantes do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro estiveram em Brasília nesta terça-feira (26) para tentar convencer ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manter com as autoridades estaduais a investigação das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. O encontro foi com ministros da Terceira Seção do…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. O informe foi feito pelo desembargador Augusto Lima Bispo, presidente interino do TJ-BA, na sessão plenária desta quarta-feira (27). “Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que…
Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso que investiga desvios na Caixa Econômica Federal. O placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação do ex-parlamentar. Cunha foi preso na Operação Sépsis, desdobramento…
A prisão do juiz Sérgio Humberto Sampaio, no bojo da operação Faroeste, aconteceu após a tentativa de destruição de provas, segundo a coluna Satélite, do Jornal Correio. Diz o texto que investigadores coletaram indícios que apontam para participação direta de Sampaio para tentar eliminar provas que poderiam incriminá-lo. No pedido de prisão contra o juiz,…
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