O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal “a adoção de medidas voltadas à realização do Censo”. Ele atendeu um pedido feito pelo governo do Maranhão. Na semana passada, o Ministério da Economia informou que a realização do Censo em 2021 estava cancelada devido aos cortes de verba. “Defiro a liminar,…
Senadores governistas que integram a CPI da Covid apresentaram um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido ontem como relator, do colegiado. Na peça, Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) alegam que parlamentares que possuem parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da…
Uma operação da Polícia Federal para combater o tráfico internacional de drogas foi deflagrada na Bahia, nesta quarta-feira (28). A Operação Tanque Reserva cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Salvador, Dias D’Ávila, Simões Filho e Barreiras. De acordo com informações da PF, a operação é um desdobramento…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (27) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre duas notícias-crime apresentadas contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil. Segundo a ministra, os fatos narrados são de “gravidade incontestável” e envolvem “tema de significação…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) empossou mais 52 servidores na última segunda-feira (26). Eles participarão de um curso de adaptação funcional até a próxima sexta-feira (30). São nove analistas técnicos e 43 assistentes técnicos administrativos. “Vocês chegam para somar, a nos ajudar na prestação de serviço à sociedade e ao povo. Não há salvação…
O juiz de Direito Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ, autorizou a Oi, que está em recuperação judicial, a vender 19 imóveis que receberam propostas de investidores. Localizados em Estados como Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Goiás, Ceará e Minas Gerais, eles vão…
Após a instalação da CPI da Covid no Senado, os integrantes do colegiado já haviam registrado, até o fim da noite de terça-feira, 173 requerimentos que ainda precisam ser apreciados pelo grupo. Além de documentos sobre processos administrativos, aquisição de vacinas e contratações, os senadores já sugeriram convocar para prestarem depoimentos pelo menos 24 nomes,…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia de Covid e que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho. A assinatura foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência da República,…
O grupo de humor Porta dos Fundos e a Netflix venceram um processo contra a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que acusou as duas produtoras de ofender a fé católica com o especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”. O especial trazia uma versão de Jesus que insinuava ter vivido uma…
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará no dia 5 de maio uma audiência pública para debater “Quem precisa da Justiça não pode esperar – é dever do magistrado atender a Advocacia”. A audiência foi convocada pelo deputado Paulo Câmara, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA. A audiência tem como objetivo…
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