Advogado de Cuiabá recebe cachorros quentes como complemento de honorários

Um advogado de Cuiabá recebeu um pagamento inusitado após trabalhar em uma causa trabalhista envolvendo uma hamburgueria da cidade. Além de R$ 1 mil em dinheiro, referente aos honorários, o advogado também recebeu 20 cachorros quentes como complemento. Conforme o acordo, os lanches poderão ser consumidos de forma gradual no estabelecimento comercial. As partes também concordaram que…

Frederick Wassef é alvo de queixa por injúria racial contra funcionária de pizzaria no DF

A atendente de uma pizzaria em um shopping do Distrito Federal procurou a delegacia, nesta quarta-feira (11), para registrar uma queixa de racismo contra o advogado Frederick Wassef. Ele é ex-defensor da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A funcionária afirma que foi chamada de “macaca” após Wassef reclamar que a pizza “não estava boa”. O caso teria ocorrido…

Projeto de lei condiciona liberdade de estuprador à castração química

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.112/20, que estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como pré-requisito para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro. Atualmente, o Código Penal prevê que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar…

TJBA cria e-mail para demandas urgentes da advocacia nas Turmas Recursais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através dos Juizados Especiais, criou um novo canal de comunicação direta da advocacia com a Secretaria das Turmas Recursais. O e-mail atendimentosessoestr@tjba.jus.br tem como finalidade exclusiva atender situações excepcionais que envolvam dificuldades de acesso à sessão de julgamento para sustentação oral, decorrente de falhas do sistema. De…

Carol Solberg: STJD do vôlei marca julgamento em segunda instância

Carol Solberg, advertida pelo “Fora Bolsonaro”, volta a julgamento na próxima segunda-feira (16). Desta vez no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Voleibol. A sessão foi marcada após a defesa da jogadora ter entrado com recuso na segunda instância. A procuradoria, que pedia suspensão de seis jogos e pagamento de multa de R$…

Após apagão, presidente do TSE adia eleições para prefeito e vereador em Macapá

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada de hoje (12) o pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e decidiu pelo adiamento das eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro. O estado…

TJ-SP eleva honorários de advogado de contribuinte com base em tese inédita

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está sendo considerada pela advocacia como um “divisor de águas” para a discussão sobre os honorários de sucumbência – percentual que a parte vencida paga ao representante da vencedora. A 2ª Câmara de Direito Público entendeu que advogados públicos e privados têm de ser tratados…