Mantido encarcerado sem julgamento desde março de 2016, Baltazar* foi libertado no começo deste mês para responder ao processo em liberdade. Do município de Remanso, ele sofre de deficiência intelectual e esteve, por cinco anos, custodiado na carceragem da polícia da cidade, que integra o território de identidade do Sertão do São Francisco da Bahia e fica a…
O prefeito da cidade de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, sancionou nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que proíbe a contratação por parte do Poder Público de condenados pela Lei Maria da Penha. O texto prevê também a proibição para condenados nas condições previstas pela Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e…
O cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, foi indiciado pela delegada Giselle do Espírito Santo, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, pelo crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica praticado contra uma de suas ex-namoradas, a assessora de imprensa Swellen Sauer. As investigações, concluídas nesta terça-feira…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado a proposta de recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República (PGR). “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu o presidente em sua conta pessoal no Twitter. Ao fazer o anúncio,…
O Ministério Público estadual, por meio do GT Coronavírus, orientou os membros que, resguardada sua independência funcional, atuem junto ao Poder Público para garantir os registros de aplicação de vacinas contra a Covid-19. O órgão questiona as medidas que estão sendo implementadas para evitar a duplicidade da vacinação e a aplicação da terceira dose de…
O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Junior, 38 anos, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, nesta terça-feira (20), e por isso terá que devolver o filho à mãe Catharina Galvão. Desde maio a mãe, que tem a guarda da criança, não tem contato com o filho. Paulo até tentou, através…
Galvão Bueno amanheceu com uma surpresa ‘non grata’ ao ter suas contas bloqueadas judicialmente, por decisão do juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Civil de São Paulo, devido à uma dívida de mais de R$ 1,3 milhão. De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, o débito foi feito em nome…
Já está disponível, no Portal da Estratégia do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o resultado do primeiro dia da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, iniciada nesta segunda (19). Conforme os dados extraídos dos sistemas do Tribunal baiano, e acompanhados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento…
Nesta segunda-feira (19), um grupo formado por juízes, advogados, policiais, defensores e promotores entregou uma carta ao Senado posicionando-se contra a indicação de André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo as entidades, o “perfil teocrático” do atual AGU é incompatível com a posição que almeja ocupar. Na carta, o grupo diz que o fator…
O juiz Daniel Werneck Cotta, em exercício no II Tribunal do Júri, indeferiu os requerimentos de relaxamento e revogação feitos pela professora Monique Medeiros da Costa e Silva e pelo médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a prisão preventiva do casal. Na decisão, a qual O GLOBO teve acesso, o magistrado argumenta…
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