O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) movimentou na última Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo CNJ de 8 a 12 de novembro, R$ 48.647.767,90. Desse total, R$ 20.865.929,60 foram de acordos homologados na 1ª Instância, R$ 8.802.609,25 de acordos homologados na 2ª Instância, R$ 18.332.064,60 de valores liberados por meio de alvarás,…
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deferiu o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba. A decisão, com um parecer, está na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Legislativo. A Procuradoria diz que o pedido da CPI foi por conta das tarifas elevadas que são cobradas ao…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (17) a abertura de inquérito para apurar suposta prática de discriminação racial pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). A deputada é alvo de representação por causa de uma postagem em que os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foram retratados com “blackface”,…
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promove o webinário “Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”. Voltado a magistrados, servidores e ao público em geral, o evento ocorre no dia 30 de novembro, às 9h, com transmissão pelo canal do PJBA no YouTube. As inscrições estão abertas, via Sistema de Educação Corporativa (Siec), até o dia 28 de…
O ex-vereador Dr. Jairinho virou réu pelo crime de estupro. O Ministério Público apresentou a denúncia contra ele em julho e agora o 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá (RJ), aceitou. Segundo o G1, o caso segue em segredo de justiça. A denúncia diz que o crime aconteceu em outubro de 2015, quando Jairinho…
Vitória Medeiros, filha mais velha do piloto Geraldo Medeiros Júnior, que comandava o avião que levava a cantora Marília Mendonça, afirmou que irá processar a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) pela falta de sinalização na torre de distribuição com que a aeronave se chocou, a menos de 5 km do aeroporto de Caratinga (MG).…
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira, 17, ter instaurado um procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo Demográfico 2022 pela ausência de perguntas nos questionários (básico e amostral) sobre a identidade de gênero e a orientação sexual dos brasileiros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, explicou, em nota,…
Nesta quarta-feira (17), entidades da educação entraram com um pedido de afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas, do cargo. O pedido foi feito por meio de uma ação civil pública. As entidades que assinam o pedido são: Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (EDUCAFRO), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Instituto Campanha…
O caso dos turistas que ofenderam a baiana de axé Eliane de Jesus Sousa, 48, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, na última segunda-feira (15), ganhou novos capítulos. Ela abriu queixa na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), na tarde desta terça-feira (16), e prestou depoimento durante toda a tarde. O advogado dela, Marcos Alan da…
Atendendo ao pedido da OAB-BA e Abat, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA), desembargadora Débora Machado, e a corregedora regional, desembargadora Luíza Lomba, suspenderam as audiências que seriam realizadas no dia 24 de novembro, em toda a Justiça do Trabalho na Bahia, em razão das eleições para cargos da Ordem dos Advogados do…
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