Veterinária é multada em R$ 27 mil por furar a fila da vacina contra a Covid em SP

O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, determinou a aplicação da primeira multa contra uma pessoa por furar a fila da vacinação contra a Covid-19. Com a decisão, irrecorrível no âmbito administrativo, a veterinária Jussara Sonner agora tem um prazo de 30 dias para pagar R$ 27.174,50. A veterinária completou o esquema vacinal…

Ministério da Justiça proíbe venda de alimentos com formatos de genitais a menores de 18 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (1), uma medida que proíbe a venda de alimentos com formato de genitais para menores de 18 anos. A decisão menciona quatro estabelecimentos do Brasil, inclusive o Ki Putaria, em Salvador. Os outros estabelecimentos citados foram: La Putaria, no…

Servidor público processa Gusttavo Lima e pede indenização de quase R$ 50 mil por ter número de celular citado em música

“Lembrei que tô bloqueado” é o trecho da música “Bloqueado”, hit do sertanejo Gusttavo Lima, e também a mensagem que um servidor público, de 49 anos, recebe quase todos os dias, principalmente nos fins de semana em Boa Vista. O número dele, que tem o DDD de Roraima, é citado na música e tem gerado transtornos – o…

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não…

Cabral é condenado a mais 17 anos de prisão por receber R$ 78 milhões em propina da Odebrecht

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado pela 23ª vez na Lava-Jato. Dessa vez, pelo recebimento de R$ 78,9 milhões em propina da Odebrecht para beneficiar a empreiteira nas obras do PAC Favelas, da reforma do Maracanã para a Copa de 2014, da construção do Arco Metropolitano e da implantação da linha 4 do metrô. A pena…

Presidente do TRT-BA, desembargadora Debora Machado, é empossada conselheira do CSJT

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Débora Machado, foi empossada como representante da região Nordeste no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na tarde da última sexta-feira (27). O evento foi realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto…