O conselheiro Luciano Nunes, do CNMP, apresentou proposta de resolução para criar Comissão Especial de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Proteção e Defesa do Consumidor. Pela proposta, a comissão buscará fortalecer, aprimorar e auxiliar as ações do Ministério Público que visem ao aperfeiçoamento de sua atuação na tutela das relações de…
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA) reforça, pelo terceiro ano consecutivo, o seu plantão de Carnaval. Segundo a Defensoria, durante os quatro dias em que atuou, sendo dois dias no circuito Batatinha (Pelourinho) e dois no circuito Dodô (Barra/Ondina), a UMA, como é conhecida, chegou a registrar…
O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA) depõe nesta quinta (7) como testemunha no processo da Operação Zelotes. Nele, Lula responde por lavagem de dinheiro e tráfico de influência. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. A ação penal investiga se Lula, ao editar uma medida provisória (MP) em…
A força-tarefa da operação Lava Jato encaminhou à procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ofício no qual alega a suspeição do ministro Gilmar Mendes, do STF, para julgar ações relativas ao ex-senador Aloysio Nunes e a Paulo Vieira de Souza – mais conhecido como Paulo Preto –, apontado como operador do PSDB. No documento, a força-tarefa apresenta…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para 18 museus localizados em casas e construções históricas em diversas cidades de todo o país. As propostas visam fomentar medidas de prevenção e combate a incêndios e gerenciamento de risco para evitar e mitigar danos nessas estruturas. As medidas são resultado de uma ação coordenada pelo MPF…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu na manhã desta quarta-feira (27) a retornar ao nome antigo das Varas de Violência Doméstica. Durante o tempo em que a ministra Cármen Lúcia presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), o nome das varas foi alterado para Vara da Justiça Pela Paz em Casa. A…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15, em razão de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Nefi Cordeiro autorizou que a primeira instância da Justiça defina, se considerar necessário, medidas alternativas à prisão,…
O décimo segundo plantão de carnaval da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA começará na quinta-feira, 28, a partir das 15h, e seguirá até a quarta-feira de cinzas, 06, até às 15h, com o lema Trabalhando na Folia para Garantir seus Direitos. Nos demais dias do período momesco, o atendimento será das 9h às…
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência Eduardo Campos. O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes da…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 23, a Resolução nº 003/2019, que disciplina o processo para indicação e escolha do cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, biênio 2019-2021. As entidades da sociedade civil vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos, interessadas em participar da formação…
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