Luiz Coutinho é homenageado em Encontro de Presidentes das Caixas de Assistência

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho foi homenageado na noite de quinta-feira, 2, com a Comenda ao Mérito da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), pelos serviços prestados à advocacia ao longo dos últimos dois triênios. A condecoração ocorreu durante o Encontro de Presidentes das Caixas…

Presidente eleito da CAAB diz que vai ampliar apoio a advogados em situação de vulnerabilidade e reforçar serviços no interior

O advogado Maurício Leahy assume, a partir de 1º de janeiro de 2022, a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB, pelo próximo triênio e colocou como uma das metas iniciais de sua gestão ampliar o apoio a advogados em situação de vulnerabilidade. “Muitos colegas ainda atravessam um momento difícil em função…

PGR abriu seis apurações preliminares envolvendo Bolsonaro baseadas em relatório da CPI da Covid

Com base no relatório final produzido pela CPI da Covid, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um conjunto de seis novas investigações preliminares envolvendo o presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também ministros do governo e parlamentares. Os procedimentos estão sob sigilo, a pedido da PGR. No total, foram apresentadas dez petições ao…

STF prorroga até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações durante a pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta quarta-feira (1º), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações por conta da pandemia da covid-19. A prorrogação vale tanto para imóveis urbanos quanto para os rurais. A decisão liminar foi tomada em…

STF nega pedido da Amab para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para pagamentos retroativos do auxílio-moradia aos juízes. O pedido também foi assinado pela Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (Amap). O valor do benefício era de R$ 4,3 mil. A Corregedoria Nacional de Justiça já havia…