Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho foi homenageado na noite de quinta-feira, 2, com a Comenda ao Mérito da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), pelos serviços prestados à advocacia ao longo dos últimos dois triênios. A condecoração ocorreu durante o Encontro de Presidentes das Caixas…
Em 4 de dezembro de 2020, uma bala perdida atingiu duas crianças que brincavam na porta de casa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Naquele dia, Emilly Victoria dos Santos, de 4 anos, e a prima, Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos, de 7, perderam o futuro em uma tragédia que segue, até hoje, sem…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Diamante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega foi feita na abertura do segundo dia do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (3). A Justiça Eleitoral baiana teve a mais alta pontuação do país (89,30%), chegando à…
O advogado Maurício Leahy assume, a partir de 1º de janeiro de 2022, a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB, pelo próximo triênio e colocou como uma das metas iniciais de sua gestão ampliar o apoio a advogados em situação de vulnerabilidade. “Muitos colegas ainda atravessam um momento difícil em função…
Aprovado na quarta-feira, 1º, pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça tomará posse no dia 16 de dezembro, às 16 horas, informou nesta quinta-feira, 2,a assessoria de imprensa da Corte por meio de nota. A data foi antecipada ontem pelo Estadão/Broadcast Político. A escolha do dia da posse foi…
Com base no relatório final produzido pela CPI da Covid, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um conjunto de seis novas investigações preliminares envolvendo o presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também ministros do governo e parlamentares. Os procedimentos estão sob sigilo, a pedido da PGR. No total, foram apresentadas dez petições ao…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta quarta-feira (1º), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações por conta da pandemia da covid-19. A prorrogação vale tanto para imóveis urbanos quanto para os rurais. A decisão liminar foi tomada em…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para pagamentos retroativos do auxílio-moradia aos juízes. O pedido também foi assinado pela Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (Amap). O valor do benefício era de R$ 4,3 mil. A Corregedoria Nacional de Justiça já havia…
A Polícia Federal conclui que um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar, com manchas de óleo atingindo o litoral baiano e de outros pontos do Brasil de agosto de 2019 até março de 2020. Ao todo, as manchas apareceram em mais de mil localidades em todos os estados do…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, decisões finais da Justiça contra a União, por 64 votos a 13. A PEC abre caminho para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 e libera espaço no Orçamento para gastos extras de R$ 106 bilhões. Como…
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