O projeto TJBA Virtual avança com a criação de mais um Núcleo Regional de Digitalização (Nuredi). Dessa vez, será instalado na Comarca de Santo Antônio de Jesus, com a coordenação do juiz Pedro Henrique Izidro da Silva. O núcleo foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, por…
O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado na última quarta-feira (28), foi antecipado para a segunda (26) em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Por isso, diferentemente de muitos órgãos públicos, o TRT5-BA funciona normalmente nesta sexta-feira (30). Durante o feriado prolongado do Dia de Finados (31/10 a 2/11), o…
Após sofrer acusações dos Presidentes das Subseções de Camaçari, Vitória da Conquista e Jequié, o Presidente Luiz Viana foi às redes sociais manifestar sua indignação ao que ele vem chamando de “acusações infundadas e falsas verdades” durante a campanha política para Presidência na OAB. O atual Presidente ressaltou o espírito democrático de sua gestão, pautada…
Advogados integrantes de subseccionais baianas com presidentes que não apoiaram a candidatura do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, nas eleições passadas denunciaram nesta terça-feira (27) o mandatário da entidade de prejudicar a distribuição de recursos para as localidades por uma questão política. De acordo com a presidente…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pode ser afastado do cargo, caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aceite uma denúncia sobre supostas “pedaladas fiscais” cometidas durante a gestão. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) acusa o desembargador de ter promovido as pedaladas ao não lançar as…
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, foi recebido pelo governador Rui Costa, na tarde de ontem, terça-feira(27), na Governadoria, em Salvador, e ressaltou a atenção que a Bahia tem dado ao setor e ao desenvolvimento da educação através do programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação. “Estamos conscientes de que o País precisa…
Praças, ruas, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza deverão mudar de nome para deixar de fazer homenagens a pessoas vivas no município de Miguel Calmon. O compromisso foi firmado pelo Município e pela Câmara de Vereadores da cidade, mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado hoje, dia 27, com o promotor de Justiça…
O Ministério Público estadual promoveu ontem, dia 27, reunião com diversos atores da rede suplementar de saúde que operam em Salvador para evitar o anunciado fechamento de emergências obstétricas na cidade e enfrentar o problema de falta de vagas das unidades na capital, a partir de soluções sistêmicas que recuperem e ampliem o número de…
As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), iniciaram em 2014, 38.118 execuções processuais e concluíram 47.779, gerando o saldo positivo de 9.661 de encerramento de processos. Este foi o maior destaque de relatório apresentado na manhã desta terça-feira (27/10), pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TRT5, durante a cerimônia de premiação…
O titular da 32ª Vara de Salvador, juiz Rodolfo Pamplona Filho, recebeu na última sexta-feira (23), a Medalha da Ordem Jus et Labor, no Grau Comendador, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá. O magistrado, que também é presidente da Academia Nacional de Direito do…
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