O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (16/10), durante sua 32ª sessão, a manutenção do valor da anuidade de R$ 650 para 2016, o mínimo recomendado pelo Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais em novembro de 2013. A proposta teve como relator o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Carlos Medauar.…
Acompanhar de perto a evolução dos jovens que estão sendo beneficiados com projeto de aprendizagem para o trabalho, realizado em parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Esse foi o objetivo da visita institucional da procuradora regional do trabalho Virginia Senna, acompanhada da…
Segundo a denúcia, José Rubens de Santana Arruda utilizou recursos do Fundeb para contratar a empresa RR Construções e Serviços com superfaturamento superior a 10 mil reais. O ex-prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, foi denunciado por ter superfaturado, em mais de dez mil reais, obras realizadas em uma escola. O fato ocorreu…
De acordo com a agenda divulgada pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, finda nesta sexta-feira (16) o recadastramento online dos servidores da Comarca de Salvador. Para completar esta primeira etapa do recadastramento, é preciso anexar ao formulário eletrônico um comprovante de residência, devidamente atualizado e contendo os dados de…
Ocorre no dia 3 de novembro, no auditório da Escola Judicial, o Seminário Precedentes Judiciais no novo CPC e na Lei n. 13.015/2014. As palestras serão conduzidas pelo ministro do TST, Cláudio Brandão, e pelo professor da UFBA e advogado, Fredie Didier . Destinado a magistrados, assistentes e assessores, a carga horária será de 7 horas. Inscrições…
O quarto módulo do Programa de Cursos sobre o Novo CPC, promovido pela OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), será apresentado, nesta sexta-feira e sábado (16 e 17/10), das 18h30 às 22h e das 8h30 às 17h30, respectivamente, na subseção de Barreiras. Vale lembrar que advogados com menos…
Por recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, a Setic – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – informa que será executada tarefa de correção no ambiente do PJe-JT, o que acarretará na indisponibilização do sistema, no dia 17/10, no período entre 0h e 12h. Fonte: TRT5
17 Habeas Corpus foram impetrados pela DPE na defesa dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acatou Habeas Corpus da Defensoria Pública do Estado da Bahia impetrado pela defensora pública Mariana Rosa, que atua na Especializada de Defesa da Criança e Adolescente, o objetivo é garantir a…
Uma ação civil pública (ACP) proposta ontem, dia 14, pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, solicita à Justiça que determine, em caráter de urgência, que a Sky Brasil Serviços LTDA cesse uma série de práticas abusivas contra os consumidores. Caso o pedido seja atendido, a empresa terá um prazo…
Brasília – A OAB Nacional requereu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a suspensão de prazos, audiências e julgamentos na Justiça Federal de 1º e 2º graus entre 20 de dezembro de 2015 e 20 de janeiro de 2016. A medida se dá em razão da demanda jurisdicional reduzida na segunda quinzena de dezembro e…
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