A OAB da Bahia, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem, presidida pelo advogado Rodrigo Magalhães Fonseca, promove nesta quinta-feira (10) a mesa redonda “O Advogado na Mediação: Métodos de resolução de conflitos previstos no novo CPC – Lei de Mediação”, que traz como palestrante Adolfo Braga Neto, mediador da ONU e…
O pedido ocorreu após audiência pública e reunião que discutiu a alocação de água da barragem e estabeleceu regras para o seu uso. Além disso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas tem enviado ao MPF mensalmente o Boletim de Acompanhamento confeccionado pela ANA. O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA arquivou o…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, vai manter o Ato 435/2015 que, entre outras disposições, determina o corte de parcelas remuneratórias e auxílio-alimentação referentes aos dias não trabalhados por servidores em greve, a partir de 26 de agosto. A declaração foi feita na manhã de terça-feira…
O PJe passou por novas atualizações, realizadas no último sábado (5), com a finalidade de trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os usuários. A adaptação ocorre periodicamente e é gratuita para os tribunais. As alterações promovidas na recente versão do PJe 1.7.1.5, tem como objetivo a melhoria interna do sistema. À medida em que…
Os três primeiros meses de atividades do Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), têm alcançado resultados acima das expectativas. Mais de 405 mil atos judiciais já foram realizados pelos 264 servidores que foram deslocados do 2ª grau para atuar temporariamente nas varas que mantinham maior estoque…
A partir de amanhã, dia 10, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lança o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta, on-line, entre o fisco e os contribuintes. Através do DT-e, o fisco encaminhará avisos, intimações, notificações e dará ciência de todos os tipos de atos administrativos, e também oferecerá ao…
Moção do presidente da OAB-BA foi aprovada pela 3ª Conferência de Direito Ambiental, realizada em Campo Grande (MS) Campo Grande (MS) – O quarto painel da 3ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB acendeu o debate sobre a importância do Rio São Francisco enquanto referência de recursos hídricos e sobrevivência humana. O evento aconteceu…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inaugurou, na tarde desta terça-feira (8), a instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Euclides da Cunha, a 330 quilômetros de Salvador. Com a unidade, o juizado – de competência cível – ganhará um juiz titular. “Os mais necessitados são os mais beneficiados com a instalação da vara”,…
Pode estar por vir a implantação e utilização pelo Judiciário estadual baiano de um moderno sistema eletrônico de registro de imóveis. O modelo conhecido por e-RIDFT, já usado em larga escala por juízes no Distrito Federal, permite ao magistrado pesquisar bens imóveis, fazer o mandado de penhora e enviá-lo eletronicamente ao registro, bem como receber,…
Os dilemas, as dificuldades e as conquistas da mulher na advocacia baiana estarão em pauta nos dias 10 e 11 de setembro, na 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada pela OAB-BA, no Fiesta Convention Center, no Itaigara. Desenvolvido em homenagem ao centenário de uma das maiores defensoras do feminismo no Brasil, a jornalista cearense…
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