Defensoria Cidadã Itinerante inicia atendimentos no bairro do Calabar

Atendimentos prosseguem até o dia 25 de setembro, sempre às sextas-feiras na Base Comunitária de Segurança G.M. já tinha ajuizado uma ação de dissolução de união estável depois que decidiu não ser mais possível viver com a ex-companheira, mas dessa vez procurou a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para obter orientações quanto…

Mineração na Bahia – Potencial de Mercado e carência de profissionais na área

Em decorrência da constante demanda por commodities minerais, grande destaque no cenário mundial é representado pela exploração mineral, principalmente sob a análise do desenvolvimento econômico daqueles países em que ocorrem o processo de exploração e extração dessas riquezas. O Brasil, sem sombra de dúvidas, devido a sua enorme geodiversidade, além de ser o detentor de…

IBADPP realizou em Salvador o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal

Foi realizado em Salvador, no auditório do Mundo Plaza, entre os dias 02 e 04 de setembro de 2015, o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). O evento contou com palestras de mestres e doutores em Direito Processual Penal, provenientes dos mais variados estados do País, com destaque para a…

TRF1 mantém sentença da Subseção de Feira de Santana e absolve réus denunciados com provas ilícitas

A 3ª Turma do TRF1 absolveu duas pessoas da prática de crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei 8.137/90) porque as provas que motivaram a denúncia contra os réus foram obtidas mediante a quebra de sigilo bancário sem autorização judicial. A decisão confirma sentença da 1ª Vara da Subseção de Feira de Santana.…

Operação do MPT obtém dados do SETPS sobre jornada dos rodoviários.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conseguiram nesta sexta-feira (04/09) ter acesso aos dados operacionais dos ônibus que operam a frota do transporte coletivo da capital baiana. Procuradores e auditores do trabalho estiveram durante todo o dia na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros…