IBDFAM: X Congresso Brasileiro de Direito de Família acontece em outubro, em Belo Horizonte

    O Instituto Brasileiro de Direito de Família promoverá, nos dias 22 e 23 de outubro, na cidade de Belo Horizonte, o X Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento reunirá centenas de profissionais da área e os juristas mais renomados do País. Entre os palestrantes estão os juristas Gustavo Tepedino, Fernanda Tartuce e Nelson…

Categoria suspende greve do judiciário em Assembleia do Sinpojud

Categoria suspende greve do judiciário após avanço nas negociações e aprovação do PL de reajuste salarial Os servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia decidiram, em Assembleia realizada nesta última sexta-feira (04), suspender a greve da categoria, que já durava 35 dias. A decisão ocorreu em virtude do avanço nas negociações e da aprovação do…

Brenno Cavalcanti – Entre a Cruz e a Espada: A disposição da Medida Provisória nº 685/15 e a sua face oculta

Coautoria: Ilana Martins[1] A relação de gato e rato entre o governo e o contribuinte é velha conhecida de todos: enquanto a política versa no sentido de arrocho da carga tributária, a fim de garantir a arrecadação e o abastecimento dos cofres públicos e as contas no azul; o particular tenta – de igual forma…

Lucas Di Tullio – A Portaria conjunta da PGE e SEFAZ nº 04/2014 e o retrocesso da burocratização das partilhas de bens extrajudiciais

A Lei nº 11.441/2007, que alterou dispositivos do Código de Processo Civil, possibilitou a realização de partilha, inventários e divórcios pela via administrativa, ou seja, através dos Tabelionatos de Notas com a lavratura de escritura pública, a qual a Lei em comento conferiu título hábil para os registros civis e de imóveis, consoante artigos 982…

Centro de Referência LGBT

Com vistas à promoção e defesa dos direitos LGBT, foi inaugurado no dia 28 de julho o Centro de Referência LGBT de Salvador, localizado na Avenida Oceânica, Rio Vermelho. Através desta iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), o centro fornecerá assistências jurídica, psicológica e social, além de capacitação e suporte necessário para inclusão…