O Instituto Brasileiro de Direito de Família promoverá, nos dias 22 e 23 de outubro, na cidade de Belo Horizonte, o X Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento reunirá centenas de profissionais da área e os juristas mais renomados do País. Entre os palestrantes estão os juristas Gustavo Tepedino, Fernanda Tartuce e Nelson…
Categoria suspende greve do judiciário após avanço nas negociações e aprovação do PL de reajuste salarial Os servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia decidiram, em Assembleia realizada nesta última sexta-feira (04), suspender a greve da categoria, que já durava 35 dias. A decisão ocorreu em virtude do avanço nas negociações e da aprovação do…
Coautoria: Ilana Martins[1] A relação de gato e rato entre o governo e o contribuinte é velha conhecida de todos: enquanto a política versa no sentido de arrocho da carga tributária, a fim de garantir a arrecadação e o abastecimento dos cofres públicos e as contas no azul; o particular tenta – de igual forma…
A Lei nº 11.441/2007, que alterou dispositivos do Código de Processo Civil, possibilitou a realização de partilha, inventários e divórcios pela via administrativa, ou seja, através dos Tabelionatos de Notas com a lavratura de escritura pública, a qual a Lei em comento conferiu título hábil para os registros civis e de imóveis, consoante artigos 982…
Com vistas à promoção e defesa dos direitos LGBT, foi inaugurado no dia 28 de julho o Centro de Referência LGBT de Salvador, localizado na Avenida Oceânica, Rio Vermelho. Através desta iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), o centro fornecerá assistências jurídica, psicológica e social, além de capacitação e suporte necessário para inclusão…
O Prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, bem como alguns vereadores do Município, têm pressionado a Defensoria Pública do Estado para que ela reative a unidade que existia no local, a qual foi desativada há cerca de 3 (três) anos. Em audiência relizada no dia 15 de julho último entre o Prefeito e o…
Aposentadorias vultosas no TJ-BA: motorista se aposenta com benefício de R$ 20 mil Para um cidadão comum, o valor da aposentadoria varia entre R$ 788 e R$ 4 mil. Mas os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem se aposentado com uma bolada. O Diário da Justiça Eletrônica desta terça-feira (28) publicou a…
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