O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já agendou mais de 850 audiências de conciliação para a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 19 a 23 de setembro. No período, haverá também quatro leilões. O objetivo da Semana é promover o diálogo entre pessoas físicas e jurídicas interessadas em…
O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) da Universidade Salvador (Unifacs) , em parceria com o Observatório Jurídico, irá realizar nesta terça-feira (06), a partir das 14h no auditório da UNIFACS – Campus Tancredo Neves (ao lado do Salvador Prime), o evento Papo Jurídico que terá como tema as “10 Medidas Contra a Corrupção”. Para falar sobre o assunto, o…
Daniele Porto, 38 anos, foi uma das 33 pessoas atendidas pelo projeto Defensoria Cidadã Itinerante nesta sexta-feira, 2, em Fazenda Coutos. Ela procurou o atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com o objetivo de regularizar a pensão alimentícia do filho de 7 anos. “Já tentei entrar em um acordo com o…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no mandado de segurança impetrado pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o objetivo de suspender a tramitação da representação que pede cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o STF, o relator do caso entendeu que…
Nesse domingo, 04/07, 6.571 candidatos farão as provas da primeira etapa do concurso da Defensoria Pública da Bahia, disputando 17 vagas. As provas serão aplicadas no Centro Universitário Estácio – FIB, localizado a Rua Xingú, nº 179, Stiep e na Unijorge, situada na Av. Luiz Viana, 6775 – Paralela. Os candidatos devem se apresentar no local indicado em seus cartões…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia – emitiu uma nota nesta sexta-feira (02) falando sobre a crise econômica que atinge o Brasil e o aumento da inadimplência no pagamento das anuidades do órgão, que representam 83% das receitas da OAB-BA. Leia abaixo a nota na íntegra “A crise econômica que o Brasil vive hoje…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender a venda de 23 planos de saúde a partir do dia 9 de setembro. A medida é uma punição aos planos que receberam reclamações relativas à cobertura, como negativas de atendimento e/ou demora. A cada três meses a ANS faz uma nova avaliação das queixas recebidas,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou no último domingo, 25, uma visita técnica à Colônia Penal de Simões Filho, com o objetivo de acompanhar e conhecer as atividades desenvolvidas pelos internos, além de prestar atendimento jurídico aos assistidos pela DPE. A defensora Leila Portugal explica que no local se dá o…
Um estagiário conseguiu decisão do TJ/MS permitindo o seu ingresso em presídios mesmo que desacompanhado de advogado. O estagiário de advocacia insurgiu-se contra a decisão do magistrado da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande que indeferiu o pedido para ingressar nos presídios da capital. No agravo, alegou que o Estatuto da Advocacia permite…
Não foi dessa vez que a celebridade da internet Nal do Canal conseguiu converter em votos a sua “fama” na web. Nesta quarta-feira (31), a juíza Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva, da 9ª Zona Eleitoral, decidiu indeferir o registro de candidatura de Ednaldo da Conceição, que tentava ser vereador pelo PHS. Os motivos…
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