Uma multa no valor atualizado de R$ 202 mil deverá ser paga pela prefeita do Município de Jequié, Tânia Leite de Brito, por descumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por ela com o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Juliana Sampaio, e o Ministério Público Federal,…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, vai inaugurar, no próximo dia 15 de outubro, às 9h30, a nova sede da Justiça do Trabalho em Ipiaú. O prédio será denominado Fórum Desembargador do Trabalho Ronald Olivar Amorim e Souza, em homenagem ao ex-presidente do TRT5, que faleceu neste ano. A…
Em sua quarta edição, o Encontro Cultural, promovido pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), contou com a palestra da juíza Ana Paola Diniz, da Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Com o auditório do Fórum do Comércio lotado, ela explicou aos advogados as técnicas utilizadas para…
Com o objetivo de contribuir no combate ao câncer de mama, o Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à companha Outubro Rosa e vai realizar ações para conscientizar a população da importância da prevenção. Durante todo o mês de outubro, as fachadas da sede do TJBA, dos fóruns Ruy Barbosa e Regional do Imbuí, bem…
Alívio. Esse é o sentimento de juízes, servidores e de cidadãos de Alagoinhas, a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã dessa última quinta-feira (1), da Vara da Infância e Juventude. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente instalada após 18 anos de iniciadas as atividades no fórum…
Projeto de Lei Orçamentária foi entregue para Alba na quarta-feira (30). Estado estima que receitas e gastos serão de R$ 42,6 bilhões em 2016. Com previsão equitativa de receitas e gastos, a proposta orçamentária do governo da Bahia para 2016 tem como meta o equilíbrio fiscal. A informação é da Secretaria de Planejamento (Seplan) que,…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou, nesta quinta-feira (1), que formalizou perante a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da Corte, proposta de democratização da escolha dos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidentes do Tribunal. Por ela, os arts. 11 e 12 do Regimento…
t Por meio de decretos publicados nesta quinta-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia instituiu mais duas unidades do Núcleo Regional de Digitalização de processos (Nuredi) no interior do Estado. Com a criação dos novos Nuredis de Brumado e Ilhéus, o Judiciário baiano segue firme na meta estabelecida pelo projeto TJBA Virtual,…
A demissão do secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, teve como pano de fundo a indisponibilidade de bens do ex-gestor da prefeitura de Salvador, juntamente com o deputado federal e ex-secretário de Educação, João Carlos Bacelar (PTN). A decisão liminar foi publicada nesta quarta-feira (30) pelo juiz Benedito da Conceição dos Anjos, da 7ª Vara da…
A rede de proteção à mulher em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, ganhou um importante reforço com a instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova unidade, inaugurada na quarta-feira (30), vai processar e julgar os crimes definidos na chamada Lei Maria da Penha. São exatos 4.986 processos que anteriormente tramitavam…
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