Durante sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permitiria às universidades públicas cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional foi arquivada. Dos 304 votos dos parlamentares, 139 foram contra a matéria. O texto, que já havia passado pela…
Terminou nesta quarta-feira (29), o segundo mutirão do DPVAT do primeiro Cartório Integrado, que envolve a 2ª, 5ª, 10ª e a 11ª Varas de Relações de Consumo de Salvador, no Fórum Cível Orlando Gomes. A iniciativa para julgar ações do DPVAT, ou Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, contou com…
Uma das principais demandas da população de Salvador na área de saúde, identificadas pela Câmara de Conciliação, é a necessidade de medicamentos anticoagulantes e para doenças como a degeneração macular, que envolve a perda da visão, e retinopatia diabética, que também afeta a visão. Os números foram apresentados durante reunião do Comitê Deliberativo da Câmara…
A Comissão de Formatura 2017.2 da Universidade Católica do Salvador – Ucsal – irá realizar, sob a coordenação científica do professor Daniel Keller , o IV Fórum de Ciências Criminais. O evento acontece no dia 05 de maio, das 08h ás 18h, no espaço Moriah Hall – na FTC Salvador. O evento contará com a presença de…
A informação adequada acerca de produtos e serviços em seus variados aspectos é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Foi com base nesta prerrogativa que a promotora de Justiça Joseane Suzart ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Widea Soluções Digitais Ltda, mais conhecida como site “Reclame Aqui”. O site…
Vinte ônibus da Concessionária Salvador Norte (CSN) foram apreendidos nesta quarta-feira (29) por causa de uma dívida bancária da empresa. O Sindicato dos Rodoviários da Bahia afirmou, por meio de nota, que os funcionários temem com a possibilidade de demissão. Com 20 veículos a menos, 100 trabalhadores acabam sendo prejudicados. O presidente da entidade, Hélio…
O presidente Michel Temer vetou o parágrafo da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão que proibia parlamentares de exercerem a função de diretor ou gerente de “concessionária ou permissionária” de serviço de radiodifusão. De acordo com a Casa Civil, essa proibição já consta na Lei de Radiodifusão que inclui ainda as rádios “autorizativas”.…
A Justiça Federal mandou soltar nesta terça-feira (28) André Luis Baldissera, o diretor da BRF para o centro-oeste, preso no dia 17 de março na Operação Carne Fraca, que investigava irregularidades em frigoríficos. A liberdade dele está condicionada ao pagamento de fiança de R$ 300 mil. Às vésperas da operação, foram interceptadas conversas do executivo…
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) inaugura, na próxima terça-feira (4), a nova sede da representação regional de Feira de Santana. A inauguração marca o aniversário dos 51 anos do órgão. O novo prédio fica localizado na Avenida Presidente Dutra. Esta será a primeira regional da PGE com sede própria e atenderá 173 municípios.…
A Defensoria participou do seminário promovido pela Comunidade Quilombola Porto da Pedra e Multamba, em Maragogipe em comemoração ao Março Mulher na última quinta feira. A defensora pública Firmiane Venâncio, que foi convidada para falar sobre direitos das mulheres e atuação da DPE, disse que a sua ida também teve o objetivo de verificar demandas…
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