Após manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, a Justiça Federal afastou a necessidade de fixar o tempo de duração do benefício de auxílio-doença de D.J.O., 58, portadora de artrose – doença degenerativa que consiste no desgaste das cartilagens que envolvem as articulações. Há seis meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A população de Cruz das Almas receberá no dia 3 de março, primeira sexta-feira após o Carnaval, a Unidade Móvel de Atendimento – UMA da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Será a primeira vez que a UMA atenderá no interior do estado. Os atendimentos serão realizados por defensores públicos da 6ª Regional…
As promotoras de Justiça que atuam na área da infância, Karine Campos Espinheira e Marcia Rabelo Sandes, junto com a procuradora Regional do Trabalho, Virgínia Sena, realizaram hoje, dia 22, uma inspeção nos quatro centros de convivência mantidos pela Prefeitura Municipal, que atenderão cerca de 280 crianças e adolescentes durante os sete dias de Carnaval.…
As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador passarão por um mutirão de saneamento a partir de março, com objetivo de reduzir o número de processos. A ação foi discutida na terça-feira (21), entre a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia,…
Os últimos ajustes para a construção de um parlatório no Conjunto Penal em Teixeira de Freitas foram acertados na manhã da última segunda-feira (20) entre o diretor do CPTF, tenente coronel Osires Moreira Cardoso, e a presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Maria Goretti Martins. O parlatório é um local apropriado para que possa…
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos depoimentos prestados por colaboradores da operação. As informações são da Agência Brasil. Lula havia pedido acesso à delação premiada do ex-deputado e ex-presidente do PP…
O Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão durante os dias de Carnaval. O expediente será suspenso nesta sexa-feira (24). As atividades retornam no dia 2 de março. Mas as unidades com serviço obrigatório funcionarão 24 horas durante toda a festa. Estarão suspensas a realização de audiências nos trâmites normais e…
O juiz substituto Adriano Augusto Gomes Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública, expediu nesta quarta-feira (22) uma liminar que autoriza um motorista de Uber a exercer “livremente” a atividade em Salvador. O mandado de segurança havia sido impetrado por Adiel da Silva Marinho contra o secretário Municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o diretor…
Nesta quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a Operação Blackout, 38ª fase da Operação Lava Jato. No início da manhã, no Rio de Janeiro, já foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros. Os alvos…
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Moraes, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele…
Send this to a friend