Uma suposta delação premiada feita pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pelo filho Vasco Rusciolelli circulou em grupos de WhatsApp do meio jurídico nesta quarta-feira (9). Os dois estão presos e são investigados na Operação Faroeste por venda de sentenças. O Ministério Público Federal (MPF), ao site Bahia…
A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), a 15 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do pagamento de vantagem indevida em contratos de fornecimento dos Navios-Sondas Petrobras 10.000 e Vitória 10.000, em 2011. A decisão, no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux assume hoje (10) a presidência da Corte. Em cerimônia restrita, em razão da pandemia de coronavírus, ele substitui o atual mandatário, Dias Toffoli. Como manda a tradição, Fux assume também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vice do STF será Rosa Weber. Com…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para reassumir o Governo do estado. Uma decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Witzel se afastasse durante 180 dias do cargo. Em sua decisão, Toffoli disse que considera…
Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10), o Decreto Judiciário nº 570, que prorroga, até o dia 30 de setembro, o regime de teletrabalho em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O mesmo prazo vale para a suspensão dos prazos de processos físicos, que também segue mantida.…
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu ontem (9), aos representantes de supermercados e produtores de alimentos, que expliquem o aumento no preço dos alimentos da cesta básica. Segundo o G1, o ministério afirmou que a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco…
A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou nesta quarta-feira (9) a deputada Flordelis (PSD-RJ) sobre o processo ao qual responde por quebra de decoro parlamentar e que pode levar à perda do mandato. A parlamentar e os filhos são réus em um processo que apura o assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Ela é acusada…
A delegada Maria Selma Pereira Lima é alvo de uma representação sigilosa enviada ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o jornal Correio, o documento acusa a ex-diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) da Polícia Civil da Bahia de liderar uma…
Já foi o tempo em que o baiano tinha problema nas relações de consumo e deixava pra lá. Agora, as insatisfações têm ido parar na Justiça. Não à toa, os processos relacionados ao direito do consumidor figuram como campeões em número de novos casos no Tribunal de Justiça em 2019, segundo aponta o relatório Justiça…
Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação. A Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em…
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