O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nessa terça-feira (30) uma portaria que cria a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos – CEJEC. Assinado pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, o ato nomeia Abner de Cássio Ferreira, líder nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira. O advogado Sóstenes Carneiro…
Atendendo a uma reivindicação da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) voltou a transmitir as sessões dos órgãos colegiados. Foram criados sete canais no Youtube especialmente constituídos para este fim: os canais do Tribunal Pleno e Órgão Especial; da Seção Especializada em Dissídios Individuais e Coletivos…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi flagrado sem máscara ao lado do cantor Bell Marques durante cerimônia de encerramento do 47ª Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado entre os dias 22 e 25 de novembro, em Brasília. Em vídeos publicados nas redes sociais, o magistrado…
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou uma ação civil pública contra a Neoenergia Coelba e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para que eles solucionem as demandas referentes à iluminação pública de Salvador. A empresa será alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça (30), por 3 votos a 1, uma ação do Ministério Público do Rio e, portanto, manteve o foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”. Os ministros também decidiram anular quatro dos cinco relatórios de movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro…
O “doodle” do Google desta terça-feira (30) homenageia a advogada e ativista social Janaína Dutra, travesti cearense que liderou a luta por direitos da população LGBTQIA+ a nível nacional. Ela faria 61 anos nesta data. A ativista nasceu em Canindé, no Ceará, no dia 30 de novembro de 1960. Formada em Direito em 1986, pela…
Promotores que investigam a morte de Diego Armando Maradona acrescentaram um oitavo réu no caso por suposto “simples homicídio com dolo eventual”. Fontes judiciais confirmaram nesta terça-feira a intimação do médico clínico Pedro Di Spagna para depor à investigação, em Buenos Aires, no dia 20 de dezembro. Spagna havia sido contratado para cuidar de Maradona…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC dos Precatórios. O texto segue para o plenário do Senado. A PEC é a principal aposta do governo para bancar o programa social Auxílio Brasil. A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço…
O cantor sertanejo Eduardo Costa foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato. O documento foi apresentado à Justiça pela 12ª Promotoria de Belo Horizonte, envolvendo o nome do cantor e de Gustavo Caetano da Silva, sócio na empresa EC13 Produções LTDA. A informação foi confirmada pelo GLOBO. O cantor teria feito um…
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