Projeto prevê que quem não se vacinar contra Covid terá de pagar próprio tratamento

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4987/20 que estabelece que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 terá de arcar com seu tratamento, caso venha a se contaminar posteriormente com o novo coronavírus. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O parlamentar argumenta que o Brasil atravessa…

Frota pede que PGR investigue Secom por monitoramento de parlamentares

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pediu nesta segunda-feira (23) que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue a Secretaria de Comunicação da Presidência pelo monitoramento de pelo menos 116 parlamentares nas redes sociais. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. De acordo com a representação de Frota, o monitoramento afronta…

Laudo de lesão corporal de presos deve ser entregue antes da audiência de custódia

O Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), em Salvador, deve entregar na hora da audiência de custódia os laudos de lesões corporais dos presos em flagrante. A determinação do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir que juízes e outros envolvidos tenham acesso ao laudo de exame com fotografia…

Ação popular em que advogado cobrava R$ 6 tri da China por coronavírus é extinta

Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira, 18, o TRF – Tribunal Regional Federal da 4ª região extinguiu uma ação popular em que um advogado de Florianópolis/SC pedia a condenação do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, a pagar indenização de R$ 6 trilhões ao Brasil em razão dos prejuízos causados pela…

Apple vai pagar US$ 113 milhões por desacelerar iPhones de propósito

A Apple concordou em pagar milhões de dólares a 34 estados dos EUA por causa de sua polêmica prática de desacelerar deliberadamente iPhones antigos para encurtar a vida da bateria. A empresa vai pagar US$ 113 milhões para encerrar uma investigação em estados como Califórnia e Arizona por não ter sido transparente sobre os problemas de bateria do iPhone que levaram…