Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio sobre prisão após condenação em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em 2ª instância. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19). Na liminar, Toffoli argumentou que a…

PGR recorre de decisão de Marco Aurélio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente…

TJ-BA reelege Edmilson Jatahy Jr. para vaga de juiz eleitoral do TRE-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reelegeu o desembargador Edmilson Jatahy Jr. para vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) da classe de desembargadores, com 30 votos. Atualmente, ele é vice-presidente do TRE. A vaga também foi disputada pelo desembargador Raimundo Cafezeiro e pela desembargadora Maria do Socorro,…

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula…

Unidade Móvel de Atendimento realiza mutirão de entrega e abertura dos exames de DNA

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua com o mutirão de entrega e abertura dos exames de DNA realizados durante suas itinerâncias. Desta vez, os moradores de Valente e Santa Bárbara receberam os resultados. Na última quarta-feira, 12, houve a entrega e abertura de 28 resultados de…