Polícia investiga se Najila cometeu falsa comunicação de crime contra Neymar

A Polícia Civil de São Paulo investiga se a modelo Najila Trindade Mendes de Souza cometeu falsa comunicação de crime ou denunciação caluniosa contra o jogador Neymar. Segundo o portal G1, o diretor do Departamento Polícia Judiciária (Decap), Albano de Paula Santos, disse nesta terça (30) que “todo mundo que movimenta o estado, a polícia, por…

Comissão do governo vai pedir desculpas à família do presidente da OAB morto na ditadura

Vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damaraes Alves, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos vai expedir no fim de agosto a certidão de óbito do ex-militante de esquerda Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, que morreu vítima da ditadura. Segundo…

Janaina Paschoal protocola pedido de impeachment de Dias Toffoli

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou, na quinta-feira 25, um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento, entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é motivado pela decisão do ministro de suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que envolvam dados compartilhados pelo Conselho de Controle…

62ª fase da Lava Jato mira pagamento de propina pelo Grupo Petrópolis

A Polícia Federal deflagra, na manhã de hoje (31), a 62ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Rock City”, que mira o pagamento de propinas disfarçadas de doações eleitorais pelo Grupo Petrópolis. De acordo com o G1, foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba um mandado de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e…

Ferramenta vai auxiliar TRT5-BA na emissão de ordens de bloqueio bancário

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18-GO) para a cessão do software denominado Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB), que envolve a instalação, suporte, utilização e manutenção pelo Regional baiano. A assinatura ocorreu…

A (im)possibilidade de cláusula de quitação total no processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.

* Danilo Gonçalves Gaspar – Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). Professor de Direito e Processo do Trabalho.   1. Introdução A Lei nº 13.467/2017, através dos artigos 855-B a 855-E da CLT, regulamentou…

Ministro do STF sugere que Bolsonaro passe a usar mordaça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou preocupado com as declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o blog de Tales Faria, no UOL, Mello afirmou que são “tempos estranhos” e questionou: “Aonde vamos parar?”. Perguntado sobre como fazer com que Bolsonaro deixe de dar declarações polêmicas, o ministro deu…

MPF quer fim de cooperação entre escolas públicas e PM para aplicação de metodologia militar

Escolas públicas municipais no estado da Bahia que passaram a ter a gestão compartilhada com a Polícia Militar não poderão mais restringir indevidamente a liberdade de expressão, a intimidade ou violar a vida privada de seus alunos – seja por meio de imposição de padrões estéticos, pelo controle de publicações levadas pelos estudantes para escola…