No Dia Nacional do Evangélico, OAB cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nessa terça-feira (30) uma portaria que cria a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos – CEJEC. Assinado pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, o ato nomeia Abner de Cássio Ferreira, líder nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira. O advogado Sóstenes Carneiro…

Sessões dos órgãos colegiados do TRT5 são transmitidas em canais específicos do YouTube

Atendendo a uma reivindicação da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) voltou a transmitir as sessões dos órgãos colegiados. Foram criados sete canais no Youtube especialmente constituídos para este fim: os canais do Tribunal Pleno e Órgão Especial; da Seção Especializada em Dissídios Individuais e Coletivos…

Barroso é flagrado sem máscara em show de Bell Marques durante Congresso de Procuradores

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi flagrado sem máscara ao lado do cantor Bell Marques durante cerimônia de encerramento do 47ª Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado entre os dias 22 e 25 de novembro, em Brasília. Em vídeos publicados nas redes sociais, o magistrado…

MP-BA aciona Coelba e prefeitura para regularizar fornecimento de energia elétrica em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou uma ação civil pública contra a Neoenergia Coelba e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para que eles solucionem as demandas referentes à iluminação pública de Salvador. A empresa será alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com…

STF mantém foro de Flávio Bolsonaro e anula relatórios do Coaf

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça (30), por 3 votos a 1, uma ação do Ministério Público do Rio e, portanto, manteve o foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”. Os ministros também decidiram anular quatro dos cinco relatórios de movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro…

Investigação sobre a morte de Diego Maradona ganha oitavo réu

Promotores que investigam a morte de Diego Armando Maradona acrescentaram um oitavo réu no caso por suposto “simples homicídio com dolo eventual”. Fontes judiciais confirmaram nesta terça-feira a intimação do médico clínico Pedro Di Spagna para depor à investigação, em Buenos Aires, no dia 20 de dezembro. Spagna havia sido contratado para cuidar de Maradona…

Ministério Público de MG denuncia cantor Eduardo Costa por estelionato

O cantor sertanejo Eduardo Costa foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato. O documento foi apresentado à Justiça pela 12ª Promotoria de Belo Horizonte, envolvendo o nome do cantor e de Gustavo Caetano da Silva, sócio na empresa EC13 Produções LTDA. A informação foi confirmada pelo GLOBO. O cantor teria feito um…