O ex-procurador Marcelo Miller é alvo da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro. De acordo com informações preliminares, os agentes estão nas ruas desde as 6h e foram direto para o apartamento de Miller, na Zona Sul da cidade, onde cumprem um mandado…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, será no dia 18 de setembro, às 8h, na sede da PGR em Brasília. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, a cerimônia estava prevista para começar às…
Ao deferir o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, apontou que o recolhimento domiciliar era “completamente ineficaz” no momento. Em julho, Geddel foi liberado para cumprir prisão domiciliar por decisão do Tribunal Regional…
Agora a população de 14 cidades do interior da Bahia pode contar com a prestação de serviços jurídicos de mais 20 defensores públicos, empossados popularmente na última sexta-feira, dia 1° de setembro. Foram selecionadas as comarcas mais necessitadas para receberem este reforço institucional, que atende a um plano estratégico de gestão voltado ao fortalecimento da atuação da Defensoria…
Ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz foi exonerado do cargo na manhã desta sexta-feira (8), após ser levado pela Polícia Federal que cumpriu um mandado de prisão preventiva contra ele e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). De acordo com a PF, foram encontradas impressões digitais de Ferraz nas caixas e malas de dinheiro escondidas…
A segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer deve ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana que vem, a última de Rodrigo Janot à frente do Ministério Público Federal. O procurador-geral disse aos seus interlocutores que a acusação – que desta vez terá como base pelo menos sete delações premiadas – só sairá…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017. O texto define normas para atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e agora segue para análise do Plenário. Como houve mudanças feitas pela relatora Marta Suplicy (PMDB-SP), se aprovado pelos senadores, o…
Especialistas em Direito do Consumidor do Brasil e de outros países do mundo estarão reunidos em Salvador, entre os dias 27 e 29 de setembro, para o “Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde”. Reunindo 40 palestrantes e conferencistas renomados, o evento discutirá questões referentes à relação entre consumidores, prestadoras de serviços de saúde…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou inquérito instaurado para investigar o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro e Francisco Falcão. A decisão de Fachin atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado junto com a denúncia oferecida contra os ex-presidentes…
De um total de 11 ministros do Superior Tribunal Federal (STF), ao menos seis são contrários à anulação de todas as provas e indícios apresentados pelos executivos da JBS em delação premiada. Segundo informações do Jornal O Globo a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá suspender a imunidade penal de Joesley Batista e do executivo Ricardo…
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