O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), cumpriu o que já havia prometido e sancionou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que proíbe o uso de veículos ligados ao aplicativo Uber na capital baiana. O projeto do vereador Alfredo Mangueira (PMDB) foi aprovado na Câmara Municipal. Contudo, o texto da sanção, assinada por Neto,…
O juiz federal Sérgio Moro reduziu para 20 anos e dez meses a pena do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) na Operação Lava Jato. De acordo com informações do Estadão, Moro reconheceu como circunstância atenuante o fato de o ex-ministro ter mais de 70 anos de idade – o Código Penal prevê o benefício…
Um espaço de trabalho mais estruturado e moderno, que propiciará um melhor atendimento aos cidadãos, foi inaugurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia na comarca de Camaçari, na tarde desta quarta-feira (1º). A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o promotor de Justiça Everardo Yunes inauguraram a nova sede da Promotoria de Justiça Regional…
Em caso inédito, o Banco do Brasil se tornou réu em processo de improbidade movido na Justiça Federal a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA). Pela primeira vez no país, a instituição responde lado a lado com os acusados: o atual prefeito de Gongogi (BA), Altamirando Santos, e a ex-tesoureira,…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta terça-feira (31) a audiência do advogado-geral da União, ministro Fábio Medina Osório. Lamachia saudou a visita, que teve numa de suas pautas uma conversa sobre o Projeto de Lei que trata das prerrogativas dos advogados públicos. Osório também buscou nesse encontro sinalizar a disposição…
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim (BA), Júlio Bittencourt, e contra a secretária de educação, Marinelia Aparecida Santos Castro. O caso é um desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
No dia 10 de junho, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vai realizar, no auditório do prédio-sede, o seminário Constelações Familiares na Resolução de Conflitos Judiciais. O prazo final de inscrição é 8 de junho, quarta-feira. O seminário terá a participação do Juiz de Direito Sami Storch, conhecido por seu…
O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente. O relator já havia apresentado na última semana seu relatório e o parecer deveria ser votado nesta quarta-feira,…
Para marcar o Dia Mundial Contra a Trabalho Infantil, no próximo dia 12 de junho, o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente (Fetipa) – do qual o TRT da Bahia é parceiro – vai promover uma série de eventos em Salvador. O principal deles é a Semana de Combate ao Trabalho Infantil,…
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