O ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista. A prisão foi determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da…
Em decorrência do Dia da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia informa que terá seu expediente suspenso nas unidades judiciais, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), conforme Decreto Judiciário nº 68, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, em 23 de janeiro de 2017. As unidades…
A defesa do presidente Michel Temer protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5), um agravo regimental em que volta a pedir a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ainda não há data prevista para que o recurso seja julgado pela Corte. O advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, no início…
As gravações de conversas entre os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, divulgadas nesta quarta (6) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que eles planejavam usar o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para atingir ministros da Suprema Corte. A ideia era gravar uma conversa com Cardozo na tentativa de identificar os ministros…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai leiloar sua folha de pagamento para uma instituição financeira pelo lance mínimo de R$ 72 milhões. A Corte baiana lançou o edital do pregão nesta terça-feira (5). O TJ, desta forma, repassará para a instituição que arrematar o leilão a administração da folha dos magistrados e servidores ativos, inativos…
O homem que cometeu abusos contra duas mulheres em ônibus, no último sábado (2) e no dia 29 de agosto, foi condenado pela Justiça de São Paulo, em decisão proferida nesta segunda-feira (4). O suspeito possui 17 passagens pela polícia por crimes sexuais. Diego Novais terá que cumprir dois anos de prisão em regime fechado, decidiu o juiz…
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o ex-empresário do ex-jogador do Vitória, Victor Ramos, Francisco José de Godoy Ferreira, por falsificação de documentos. O agente é acusado pelo órgão de adulterar e-mails da negociação do zagueiro envolvendo o Monterrey-MEX e o rubro-negro baiano. O MP requer que o agente seja condenado pelo crime…
O Ministério Público estadual recorreu nesta terça, dia 5, da decisão judicial do juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido de suspensão temporária do serviço de transporte marítimo de passageiros entre os municípios de Salvador e Vera Cruz, realizado pelas empresas CL Empreendimentos e Vera Cruz Ltda. O agravo de…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu nesta segunda-feira (4) um ofício à ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, solicitando providências quanto à realização de sustentação oral por profissionais da advocacia que não tenham efetuado inscrição nas 48 horas após publicação da pauta do tribunal. O assunto já havia sido…
A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao poligrafo (detector de mentiras) durante seleção para a função no aeroporto de Salvador. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, fixou em R$ 25 mil o valor a…
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