Após passar por Santa Cruz e Bairro da Paz, a Defensoria Cidadã Itinerante agora seguirá para o bairro Uruguai, na Cidade Baixa, em Salvador. Os atendimentos iniciarão nesta sexta-feira, 15, e seguirá nos dias 22 e 29 de julho, das 8h às 12h, na Base Comunitária de Segurança do bairro, localizada na Rua Luiz Regis…
“Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a renovação do convênio entre a entidade e a companhia aérea Latam. A renovação do convênio – anteriormente firmado com a TAM – beneficia mensalmente milhares de advogados, que contam com descontos com índices…
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Direito Penal, organizado pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ). O evento acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano, no Hotel Fiesta, em Salvador. Durante o encontro, serão discutidos temas como Neurociência Forense, Avaliação Psicológica, Psicologia Jurídica Globalizada,…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), por iniciativa da presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, durante a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, utilizou um juiz funcionando como supervisor em mesas de conciliações conduzidas por servidores capacitados, multiplicando, assim, a força de trabalho, sem deixar de se exercer a devida supervisão. Esse procedimento foi informado…
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), recomendou aos 45 municípios das subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna que, caso tenham recebido ou venham a receber precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),…
A falta de prestação de contas de recursos recebidos pelo Município de Central para um convênio na área de educação motivou o promotor de Justiça Hugo Fidelis Araújo a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonandes Santana da Silva. Segundo o promotor de Justiça, o Município firmou um convênio…
Entidades da sociedade civil, mobilizadas em torno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª região (Amatra5), realizarão um grande ato no Fórum do Comércio, nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 9 horas, para chamar a atenção para os problemas gerados pelos cortes…
A partir desta segunda-feira (11) até sexta-feira (15), equipe da Corregedoria Geral da Justiça inspeciona as varas criminais da comarca de Salvador para verificar os serviços judiciários. Como parte da ação, na quarta-feira (13), haverá um ciclo de palestras no Fórum Criminal, voltado para servidores e magistrados dessas unidades. As inspeções acontecem durante o horário…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade, liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para os juízes e servidores do Poder Judiciário o direito à licença-paternidade de 20 dias após o parto ou adoção. O voto do conselheiro reconheceu a ampliação com base na importância das políticas públicas…
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF) pediu a cassação da prefeita de Piripá, Sueli Gonçalves (PP), e a inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de cinco anos. De acordo com o MPF, Sueli descumpriu ordem judicial de julho de 2014. Naquele ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) encaminhou…
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