Desembargador dá bronca por advogado participar de julgamento sem gravata

O desembargador Clayton Camargo, do TJ/PR, interrompeu a sustentação oral de um advogado na sessão da 1ª Câmara Criminal nesta quinta-feira (6), por que o causídico sustentava apenas de camisa, sem terno, gravata ou toga. “Não concordo com esta postura”, afirmou. Diante do alerta, o presidente do colegiado pediu ao advogado que colocasse uma beca.…

Apenas 1,2% da população carcerária da Bahia foi testada para Covid-19, revela CNJ

Dos 13.135 internos do sistema prisional da Bahia, apenas 1,2% foi submetido a testes para diagnóstico da infecção pelo coronavírus. Entre os servidores do Sistema Penitenciário da Bahia, 2.131 realizaram exames. As informações constam nos relatórios de monitoramento da pandemia da Covid-19 nos presídios, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Os primeiros dados de…

Toffoli e Governo assinam nova regra para acordos de leniência e excluem MPF

Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli realizou nesta quinta-feira uma cerimônia de assinatura de um conjunto de novas regras para acordos de leniência que abre brecha para excluir o Ministério Público Federal dessas negociações. Além de Toffoli, o termo teve assinatura dos ministros da…

Justiça suspende decreto de Crivella e proíbe retorno de aulas presenciais nas escolas particulares no Rio

A Justiça suspendeu o decreto da prefeitura do Rio que permitia a reabertura de escolas privadas para aulas presenciais no município. O  desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou, nesta quinta-feira, a suspensão do decreto 47.683 e estipulou pena de multa diária de R$10 mil ao…

STF mantém decisão que proíbe cortes no Bolsa Família

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Entraram com a ação judicial os governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão provisória, segundo o ministro, ultrapassava esses estados e tinha validade para…

Desembargador da “carteirada” é flagrado novamente sem máscara na praia

O desembargador da “carteirada”, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ/SP, foi flagrado novamente desrespeitado decreto municipal de Santos, no litoral paulista. Imagens registraram o magistrado sem máscara em praia e, ao ser questionado, ironizou afirmando que “não dá bola”. O registro foi divulgado pelo G1 na manhã desta quinta-feira, 6. Segundo uma moradora…

Bolsonaro sanciona com vetos lei que dá prazo de 12 meses para reembolso de passagem aérea

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que permite às companhias aéreas fazer o reembolso de passagens aéreas em até 12 meses. A lei tem origem em uma medida provisória editada pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado pelo Senado há cerca de três semanas e já havia sido aprovado pela Câmara dos…