Esta semana será julgado o réu confesso de uma chacina que revoltou o Brasil e a Espanha. O jovem François Patrick Nogueira, na época com 19 anos, matou seus tios e primos friamente. Em agosto de 2016, quando viviam felizes com os dois filhos pequenos nos arredores de Madri, Marcos e Janaína receberam, para morar…
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente e golpista”. Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições – ele recebeu quase 2 milhões de votos – não legitima…
A Polícia Federal abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações…
Os advogados Fabrício Castro e Gamil Föppel registraram, na sexta-feira (19), as chapas e deram início oficialmente à disputa pela presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O vencedor vai suceder o advogado Luiz Viana Queiroz, que comanda a entidade há seis anos. Ele vai tentar o posto de conselheiro federal…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin negou o pedido do PSOL para que o WhatsApp fosse suspenso. A legenda fez o requerimento após matéria da Folha de S. Paulo que aponta que o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) foi beneficiário de uma rede de compartilhamento de notícias falsas pelo aplicativo de mensagens. “Desse…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, realizará na próxima terça-feira (23) a terceira edição do debate “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”. Dessa vez, o encontro propõe uma análise quanto ao impacto das Fake News no primeiro turno das eleições. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Social da Bahia…
O segundo dia de esforço concentrado representado pela Semana de Sentenças e Baixas Processuais resultou na baixa de 30.231 processos e promulgação de 13.800 sentenças nessa terça-feira (16). Desde a segunda-feira (15), as unidades judiciárias trabalham priorizando prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. De acordo com o Núcleo de Estatística e Gestão…
A Comissão de Direito Internacional da OAB-BA realizará, no dia 23 de outubro, às 18h30, o seminário Direito Internacional na Prática. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, no bairro do Costa Azul. O seminário é destinado a estudantes e profissionais da área de Direito e Relações Internacionais e as…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal (PF) que investigue uma mensagem enviada ao tribunal, direcionada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, em tom de ameaça. Recebida através de uma rede social do TSE, o texto fala que o presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, está “matematicamente eleito”, e que “se as urnas forem fraudadas”, a população irá para as…
Após 13 meses de investigação, a Polícia Federal (PF ) finalizou o inquérito que apurava se o presidente Michel Temer e seu grupo político receberam propina em troca de beneficiar indevidamente empresas do setor portuário. No relatório final, a PF indiciou o atual presidente e sua filha Maristela por corrupção passiva , lavagem de dinheiro e organização criminosa , além de outros acusados. A PF também…
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