Poder Judiciário da Bahia inaugura novo Portal da Transparência

O Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) inaugurou nesta segunda-feira (29) um novo Portal da Transparência, página eletrônica de prestação de contas do órgão disponível para consulta pública. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o novo site está “mais dinâmico, interativo, acessível e com design diferenciado”. A página está também adaptada a Pessoas…

Após acidente com Marília Mendonça, Projeto de Lei pede sinalização de torres e linhas de energia

Após o acidente com a cantora Marília Mendonça, o senador Telmário Mota apresentou um projeto de lei para estabelecer critérios para a sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia.  O PL 4.009/21 – chamado de “Lei Marília Mendonça” – prevê que os suportes (torres) devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de…

PF prende suspeitos de fraudar 1,5 mil aposentadorias do INSS e causar prejuízo de R$ 76 milhões

A Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de fraudar 1.505 aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e causar prejuízo de R$ 76 milhões aos cofres públicos. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Goiânia. Na casa de um dos investigados, a operação apreendeu R$ 30 mil em espécie. Os nomes dos suspeitos não foram…

STF julga nesta terça foro de Flávio Bolsonaro e pedido de arquivamento no caso das ‘rachadinhas’

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (30) o julgamento de dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O julgamento vai definir se as investigações sobre o caso devem correr na primeira ou segunda instância, e…

TJ-BA institui grupo de trabalho para enfrentamento de desigualdade racial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um  Grupo de Trabalho para indicação de proposições para o enfrentamento das desigualdades raciais, da discriminação e do racismo institucional. A Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) irá supervisionar o GT. A criação do grupo foi determinada por meio do…