Homem, negro, jovem, ensino fundamental incompleto e que tem uma renda mensal abaixo de dois salários mínimos. Este é o perfil socioeconômico da maioria das 5.153 pessoas presas em flagrante na capital baiana no ano passado e que consta no “Relatório das Audiências de Custódia em Salvador/Bahia – ano 2019”, lançado pela Defensoria Pública do…
Indicado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de cúpula da administração do Judiciário, o advogado Mário Nunes Maia, de 44 anos, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, se nega a detalhar a pouca experiência que possui no Direito. Segundo documento obtido no site…
O Ministério Público de São Paulo abriu nova investigação para apurar mais denúncias de abusos sexuais envolvendo o terapeuta transpessoal Tadashi Kadomoto e integrantes da equipe dele, que teriam conhecimento dos casos, mas nada teriam feito para impedi-los. A apuração da Promotoria começou após depoimentos de mais quatro ex-pacientes e ex-alunas, que relataram ter sido…
A advogada Telma Rosa Agostinho apresentou no último dia 26 um pedido de suspeição contra a juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi motivado por um diálogo gravado de forma involuntária entre a magistrada e a promotora de Justiça Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos…
Os órgãos do Poder Judiciário devem observar a necessidade de preservar o sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A orientação consta da recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça. O julgamento do ato normativo 0005719-89.2020.2.00.0000 foi concluído na 76ª Sessão Virtual,…
A nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu para o comando do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), órgão ligado à Secretaria Especial da Cultura, foi anulada por decisão da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Candidata a deputada federal pelo PSL em 2018, ela é amiga do ator Mario Frias, que foi nomeado pelo…
O magistrado tem o dever de atender os advogados, ainda que por videoconferência. Com base neste argumento, os defensores da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, levaram reclamação ao Supremo Tribunal Federal por cerceamento de defesa no processo. Eles reclamam da falta de acesso ao relator do caso no…
O governo federal lançou nesta quinta (29) um novo canal para o cidadão denunciar pelo telefone celular casos de violência contra a mulher e contra os direitos humanos. Atualmente, a pessoa precisa acionar a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 para denunciar violência contra a mulher e o Disque…
A deputada Fernanda Melchionna (RS) informou em seu perfil no Twitter que irá acionar o Ministério Público junto com os deputados David Miranda (RJ) e Sâmia Bomfim (SP) e as ativistas Natasha Ferreira e Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, contra o presidente Jair Bolsonaro por uma piada considerada homofóbica. Nesta quinta-feira (29), o…
O governador do Maranhão Flávio Dino afirmou em suas redes sociais que processará o presidente Jair Bolsonaro que, após beber um copo de Guaraná Jesus, disse que virou “boiola igual maranhense”. O presidente está em visita ao Estado. Durante um dos compromissos do dia, em São Luís, Bolsonaro tomou o refrigerante Guaraná Jesus, que tem cor rosa,…
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