O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva da técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, 42 anos, indiciada por peculato e crime contra a saúde pública pela polícia civil. A profissional não aplicou a vacina Coronavac em um idoso de Niterói, Região Metropolitana do Rio, no dia 12. Ela…
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, recomendou na sexta-feira (19) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que tome medidas para suspender o reajuste dos planos de saúde em 2021 e as cobranças retroativas das correções referentes a 2020 no prazo de cinco dias úteis. No documento enviado à ANS pela Defensoria Pública da União…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (19) a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte. Martins também quer saber se houve violação da independência jurisdicional dos magistrados. O inquérito foi instaurado após a divulgação de mensagens trocadas…
Depois de uma sessão extraordinária na última sexta-feira (19) que decidiu pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), outro caso de grande repercussão vai ao plenário da Câmara nos próximos dias. O Conselho de Ética deve começar a analisar na próxima terça-feira (23) o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada…
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), através do Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus), adota a versão mais atualizada do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), a partir desta segunda-feira (22). Com o objetivo de tornar as atividades do juízo mais céleres e com menos ações repetitivas, a versão Pje 2.1 possui novas…
Entre 22h de sábado (20) e 5h deste domingo (21), 23 pessoas foram autuadas por descumprir o toque de recolher em vigor em todo o estado da Bahia. Uma pessoa foi conduzida e autuada, em Salvador. Outro infrator foi localizado no bairro de Itinga, na cidade de Lauro de Freitas. As outras autuações aconteceram nos…
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (19) resolução que regulamenta a criação do chamado “Balcão Virtual”, plataforma de videoconferência que torna permanente o atendimento digital no Judiciário. A resolução estabelece que existirá, nos sites dos tribunais, links de acesso para o atendimento virtual, que será realizado por servidores de cada órgão, durante o…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ao estado da Bahia e ao município de Salvador que reativem e redirecionem leitos — clínicos e de UTI, adultos e pediátricos — para a rede assistencial a pacientes da Covid-19. As informações…
A Ford Motor Company Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari avançaram na construção de um diálogo e chegaram a uma composição parcial, ficando acordado que as negociações diretas entre as partes serão realizadas durante o prazo de 90 dias, com a garantia de salários…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através da Comissão de Juizados e da Comissão de Prerrogativas, emitiu uma nota de repúdio após a divulgação do vídeo da sessão do plenário virtual da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em que houve uma violação de prerrogativa…
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