O Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) inaugurou nesta segunda-feira (29) um novo Portal da Transparência, página eletrônica de prestação de contas do órgão disponível para consulta pública. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o novo site está “mais dinâmico, interativo, acessível e com design diferenciado”. A página está também adaptada a Pessoas…
Quase nove anos depois da morte de 242 jovens no incêndio da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), o julgamento dos quatro envolvidos no crime – os empresários e sócios donos da casa de shows, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e…
Após o acidente com a cantora Marília Mendonça, o senador Telmário Mota apresentou um projeto de lei para estabelecer critérios para a sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O PL 4.009/21 – chamado de “Lei Marília Mendonça” – prevê que os suportes (torres) devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de…
A Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de fraudar 1.505 aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e causar prejuízo de R$ 76 milhões aos cofres públicos. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Goiânia. Na casa de um dos investigados, a operação apreendeu R$ 30 mil em espécie. Os nomes dos suspeitos não foram…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (30) o julgamento de dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O julgamento vai definir se as investigações sobre o caso devem correr na primeira ou segunda instância, e…
* Taiana Nobre Veloso Oliveira é advogada e especialista em direito bancário A resposta a pergunta do título desse artigo é: Claro que sim! Agora explicamos o porquê! De fato, a CLT prevê em seu artigo 453, § 2º, que a concessão de aposentadoria por tempo de serviço importaria na extinção do vínculo empregatício,…
Todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) vão avançar para a Fase Intermediária 4 de retomada das atividades presenciais a partir do dia 7 de janeiro de 2022, com horário de funcionamento das 8h às 17h e de atendimento ao público nas Varas do Trabalho das 9h às 17h. A…
Uma mulher de 40 anos foi detida depois de xingar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Resende (RJ), onde o mandatário foi para participar da formatura dos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras. O caso foi na manhã de sábado (27). Bolsonaro foi até a margem da Via Dutra para acenar para motoristas…
A candidata derrotada nas eleições da OAB, Ana Patrícia Dantas, denunciou em suas redes sociais um ato de machismo após o resultado da votação que elegeu Daniela Borges, da chapa ‘União pela Advocacia’. O ato contra Ana Patrícia parte do advogado Fred Guerra Andrade, que na postagem traz uma imagem do comitê de Ana Patrícia…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um Grupo de Trabalho para indicação de proposições para o enfrentamento das desigualdades raciais, da discriminação e do racismo institucional. A Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) irá supervisionar o GT. A criação do grupo foi determinada por meio do…
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