MPF arquiva inquérito sobre aumento da vazão da Barragem de Pedra, em Jequié/BA

O pedido ocorreu após audiência pública e reunião que discutiu a alocação de água da barragem e estabeleceu regras para o seu uso. Além disso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas tem enviado ao MPF mensalmente o Boletim de Acompanhamento confeccionado pela ANA. O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA arquivou o…

Presidente do TRT5 mantém o corte de parcelas-remuneratórias e auxílio alimentação sobre os dias não trabalhados dos servidores grevistas

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, vai manter o Ato 435/2015 que, entre outras disposições, determina o corte de parcelas remuneratórias e auxílio-alimentação referentes aos dias não trabalhados por servidores em greve, a partir de 26 de agosto. A declaração foi feita na manhã de terça-feira…

Melhorias no PJe

O PJe passou por novas atualizações, realizadas no último sábado (5), com a finalidade de trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os usuários. A adaptação ocorre periodicamente e é gratuita para os tribunais. As alterações promovidas na recente versão do PJe 1.7.1.5, tem como objetivo a melhoria interna do sistema. À medida em que…

Regime especial de saneamento das Varas no Tribunal de Justiça já cumpriu 81% da meta estabelecida

Os três primeiros meses de atividades do Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), têm alcançado resultados acima das expectativas. Mais de 405 mil atos judiciais já foram realizados pelos 264 servidores que foram deslocados do 2ª grau para atuar temporariamente nas varas que mantinham maior estoque…

A partir de amanhã, dia 10, estará aberto o DT-e, mais novo canal direto de comunicação do fisco com o contribuinte

A partir de amanhã,  dia 10, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lança o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta, on-line, entre o fisco e os contribuintes. Através do DT-e, o fisco encaminhará avisos, intimações, notificações  e  dará ciência de todos os tipos de atos administrativos, e também oferecerá ao…

Luiz Viana recomenda o ajuizamento de ação civil pública em defesa do Rio São Francisco

Moção do presidente da OAB-BA foi aprovada pela 3ª Conferência de Direito Ambiental, realizada em Campo Grande (MS) Campo Grande (MS) – O quarto painel da  3ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB acendeu o debate sobre a importância do Rio São Francisco enquanto referência de recursos hídricos e sobrevivência humana. O evento aconteceu…

Modernização do sistema de registro de imóveis e facilitação da penhora

Pode estar por vir a implantação e utilização pelo Judiciário estadual baiano de um moderno sistema eletrônico de registro de imóveis. O modelo conhecido por e-RIDFT, já usado em larga escala por juízes no Distrito Federal, permite ao magistrado pesquisar bens imóveis, fazer o mandado de penhora e enviá-lo eletronicamente ao registro, bem como receber,…

Defensoria Cidadã Itinerante inicia atendimentos no bairro do Calabar

Atendimentos prosseguem até o dia 25 de setembro, sempre às sextas-feiras na Base Comunitária de Segurança G.M. já tinha ajuizado uma ação de dissolução de união estável depois que decidiu não ser mais possível viver com a ex-companheira, mas dessa vez procurou a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para obter orientações quanto…