Uma audiência de custódia em que o juiz determinou a liberdade provisória com recolhimento domiciliar de um casal preso por tráfico de drogas e outra em que autorizou o relaxamento da prisão de um homem acusado de violência doméstica foram assistidas por juízes de todo o estado, durante o workshop Audiência de Custódia, na manhã…
A Gerência Executiva do INSS em Salvador e a Defensoria Pública da Bahia formam parceira e investem na racionalização de ações ajuizadas contra o INSS, por motivo de cessação de benefícios de segurados que concluem o processo de Reabilitação Profissional, com condições de voltar ao mercado de trabalho. As estratégias dessa parceria começam a ser…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou na última quarta-feira, 6 de abril, uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Serra Preta (BA) Adeil Figuerêdo Pedreira, a empresa Ramos Fagundes Locação e Transportes e seu sócio-administrador, Ademir Martins Ramos, por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor é acusado de ter…
Absolvido pelo TJD-BA (Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia), o Vitória está perto do alívio definitivo no ‘caso Victor Ramos’. O indeferimento e consequente arquivamento da denúncia de infração contra o clube está referendado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). A polêmica gira em torno do zagueiro, que estreou no dia 26 de março,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira (11) um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android. O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há…
O procurador de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva foi eleito nesta segunda-feira (11) pelo Colégio de Procuradores de Justiça, corregedor-geral do Ministério Público estadual para o biênio 2016-2018. Ele obteve 25 votos. Os outros candidatos foram os procuradores de Justiça Cleusa Boyda de Andrade e Nivaldo dos Santos Aquino, que obtiveram, respectivamente, 16 e…
A instalação de uma base policial, fixa, em frente ao Fórum Regional do Imbuí, foi a principal decisão tomada após a reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (11), no Quartel dos Aflitos. Além da base fixa, o comando da PM também anunciou que será disponibilizada uma patrulha com motos nas ruas próximas ao fórum. A…
A capacitação das internas do Conjunto Penal da Mata Escura de Salvador, que faz parte do projeto ‘Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia’, foi iniciada nesta segunda-feira (11). Cerca de 50 internas, entre elas provisórias e condenadas, vão participar de uma série de atividades, que têm como objetivo principal possibilitar o diálogo sobre…
A Coordenadoria de Atendimento Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta sobre tentativas de golpe que vêm sendo empreendidas por supostos escritórios de advocacia com base em informações relacionadas a processos em trâmite ou que tramitaram na corte. Nos últimos dias, várias pessoas procuraram a Seção de Atendimento ao Cidadão para conferir a procedência…
O advogado Mariel Marley Marra pediu hoje (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cumpra em 24 horas a decisão que determinou abertura de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Marra foi responsável pelo pedido no qual o ministro determinou a…
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