Com o objetivo de regularizar a situação da prestação jurisdicional na 2ª Vara Criminal de Barreiras, a presidente da subseção, Cristiana Matos Américo, enviou um ofício ao corregedor-geral do TJ/BA, desembargador Olegário Monção Caldas, solicitando uma série de medidas. Entre os pedidos, estão a contratação de juiz substituto de 2º grau, nomeação de novos servidores,…
A tentativa de acordos em processos decorrentes da ruptura do vínculo conjugal que afetam a relação com os filhos ganhou mais um reforço com o lançamento da versão on-line das oficinas de parentalidade para pais e mães, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, titular da 1ª Vara de…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, assinou decretos judiciários instituindo Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal nas comarcas de Mata de São João, Prado, Alcobaça, Mucuri e Uruçuca. Todos ficarão anexados às Varas Cível e Criminal. Conforme os decretos, o juiz da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais…
Um grupo de pastores de Petrolina (PE) decidiu acionar o Ministério Público para que seja retirada uma escultura de Iemanjá, instalada nas águas do Rio São Francisco. O vereador Zenildo do Alto do Cocar (PSB) chegou a apontar a estatua como “culpada” pela falta de chuvas na região. O representante do grupo, pastor José Kenaidy,…
Em coletiva realizada na quinta-feira (5) para divulgar o balanço da operação “Infecto”, feita em conjunto com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para combater organização criminosa suspeita de desviar R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro, a…
A população carcerária feminina na Bahia quase dobrou em sete anos, de acordo com relatório do Ministério da Justiça. Em 2007, a Bahia tinha 302 mulheres presas. Em 2014 – ano do censo -, 587 mulheres foram encontradas em prisões. O dado representa um crescimento de 94% do índice. No Nordeste, a população carcerária feminina…
“Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, toma posse, talvez de todos os tribunais do país, como presidente uma mulher cadeirante. A sociedade ganhou”, afirmou a desembargadora Maria Adna Aguiar, nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), durante seu discurso de posse, na noite desta quinta-feira (5). A nova…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana afirmou que vai cobrar um “diálogo profícuo” com a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), desembargadora Maria Adna para tratar sobre o funcionamento de algumas varas trabalhistas no estado. Segundo Viana, a situação se agrava principalmente no interior, “que…
A partir de quinta-feira (5) o SAC ampliou a capacidade de atendimento presencial aos contribuintes que buscam quitar dívidas tributárias com o Governo do Estado. Além das mesas de negociação na Arena Fonte Nova, onde acontece o Mutirão Acordo Legal, estarão disponíveis, na capital baiana, os postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), das unidades do…
Acontece no dia 13 de novembro o 3° Seminário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão da Bahia (ABMCJ/BA) com o tema ‘Quebra de Paradigmas Normativos’ e apoio da OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). O evento será realizado na sede da ESA-BA, ao lado…
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