Promotores de Justiça fiscalizarão gastos dos Municípios com festas juninas

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Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram recomendados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. A recomendação, publicada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (6), levou…

Acordo garante direitos trabalhistas a mais de 300 seguranças

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Um acordo celebrado com o Sindivigilantes e Sindimetropolitano durante  audiência de conciliação realizada na quinta-feira (2), na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), vai garantir a 328 empregados da MAP Serviços de Segurança Ltda. o recebimento de verbas rescisórias, levantamento de saldo FGTS e liberação de guias de seguro desemprego.  …

Suzane Richthofen pode perder direito a saídas temporárias depois de mentir para polícia

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Suzane Von Richthofen, 32 anos, aprontou durante saída para comemorar o dia das mães. Ela teria dado endereço falso para a polícia e por conta da informação equivocada está isolada há 10 dias. Seu direito fazer saídas temporárias está suspenso, a sindicância sugere que o beneficio seja cortado por seis meses. Ainda em regime semiaberto…

Câmara inicia votação de parecer do PDDU nesta segunda

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A votação do parecer do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador começa nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal. O colegiado conjunto é formado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Planejamento Urbano e Meio Ambiente. A votação deve ser concluída na próxima sexta-feira (10). Se aprovado,…

Desembargadora Luislinda Valois é escolhida para comandar Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

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A desembargadora baiana aposentada Luislinda Valois foi escolhida pelo governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), nesta sexta-feira, 3, para assumir a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, subordinada ao Ministério da Justiça. Considerada a primeira negra a se tornar juíza no país, em 1984, a magistrada foi autora da primeira sentença de condenação por…