Quinze meses. Esse foi o tempo que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) levou para colocar em pauta um requerimento sobre a legalidade da cobrança de taxa para movimentos sociais realizarem passeatas na cidade. A indignação com a morosidade interna da Ordem foi exposta pelo conselheiro Eduardo Rodrigues, presidente da Comissão…
Até nos crimes mais graves, como homicídio, feminicídio e outros delitos dolosos contra a vida, a morosidade da Justiça brasileira impressiona. Nada menos que 64,5 mil processos do tipo, que chegaram ao Judiciário até 2012, permanecem sem julgamento. Diminuir o estoque dessas ações antigas era uma meta, parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança…
O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM-BA) decidiu ingressar com um mandado de segurança na Justiça contra o ato do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que determinou a volta aos batalhões de 10 policiais da Assistência Militar da Casa. A medida foi tomada após reunião com correligionários no fim da última…
Logo após abrir as atividades da XI Jornada Maria da Penha, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acompanhada da presidente do TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou uma visita surpresa no Complexo Penitenciário da Mata Escura, no final da manhã de sexta-feira (18). A inspeção teve início no Conjunto Penal…
A juíza Beatriz de Almeida Alves Dias, do Juizado Especial do Consumidor de Salvador, mandou o Ministério Público da Bahia e a seccional local da OAB investigarem a conduta de advogado goiano que ajuizou mais de mil ações contra empresas na capital baiana. A decisão foi tomada numa ação de indenização contra a operadora de…
A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data para ocorrer. A mobilização nos tribunais brasileiros para solucionar conflitos de forma pacífica e rápida será realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. A data foi decidida nesta sexta-feira (18), pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, participou na manhã desta sexta-feira (18) da cerimônia de abertura da XI Jornada Maria da Penha. A solenidade foi presidida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e contou com a…
Um desembargador do TRT da 18ª região se recusou a ouvir a sustentação oral de uma advogada por considerar que a roupa dela era inadequada. A advogada estava vestindo uma camiseta. O desembargador Eugênio Cesário disse que a advogada “tem que estar à altura na forma e na aparência com o exercício dessa atividade”. No…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada nesta sexta (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao…
Uma pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 74,3% dos eleitores não considera que procurador-geral da República, Rodrigo Janot, persegue o presidente Michel Temer. A possibilidade foi levantada por aliados, depois que o chefe do Ministério Público apresentou uma denúncia contra o peemedebista por corrupção passiva e obstrução de justiça – o que foi…
Send this to a friend