“O problema da violência sexual contra a mulher é antigo, mas profundamente atual pela repercussão que a expressão ‘cultura do estupro’ ganhou na sociedade. Será que vivemos a ‘cultura do estupro’ ou já não estaríamos num momento de cultura antiestupro? Talvez já tenhamos condições de questionar tal expressão – cunhada por feministas norte-americanas brancas, muito…
O Sistema de Cartórios Integrados (CI) nas Varas de Relação de Consumo da Comarca de Salvador está criado oficialmente, com a definição do fluxo de trabalho. Dois Atos Conjuntos da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (nºs 4 e 5) foram publicados, na sexta-feira (29), regulando a questão. O projeto piloto do…
A Justiça de São Paulo acolheu a denúncia do Ministério Público e transformou em réus os quatro acusados de promover ataques racistas contra a jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, apresentadora da previsão do tempo do “Jornal Nacional”. Eles agora terão que responder na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica, injúria, racismo, corrupção de menores…
Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi…
A partir desta segunda-feira (1º de agosto) o Juizado Especial Cível de Apoio – Periperi passa a funcionar temporariamente no Juizado Especial Cível de Apoio – Cajazeiras, situado na Rua do Coqueiro Grande s/n – Faz. Coqueiro Grande. A mudança se deve a execução de uma intervenção na estrutura do SAC – Periperi, onde está…
Redução significativa do acesso ao Sistema de Controle e Justiça, aumento da corrupção, da impunidade e dos vários tipos de crimes. Redução dos procedimentos de fiscalização, diminuição da proteção de crianças e adolescentes, da defesa da saúde e educação e enfraquecimento de inúmeros direitos. Quem irá pagar essa conta? A redução das ações do Tribunal…
Os juízes baianos participarão, nesta segunda-feira (1º), às 10h30, no átrio do prédio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de ato público contra o Projeto de Lei nº 257/16, também chamado de PL das DEMISSÕES EM MASSA no serviço público. A ação é organizada pela Associação dos Magistrados…
A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na…
Após Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, garantiu aos portadores de Anemia Falciforme de Feira de Santana o acesso ao medicamento Hidroxiureia, em falta na rede de saúde pública da cidade há mais de sete meses. Na ação, a DPE solicitou a imediata disponibilização da medicação para…
As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na capital e no interior, terão o atendimento e os prazos nos processos físicos e eletrônicos suspensos no período de 1º a 5 de agosto para a realização da 2ª Semana de Inspeção Processual de 2016. A atividade tem como objetivos sanear eventuais inconsistências nas tramitações…
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