O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta terça-feira (31) a audiência do advogado-geral da União, ministro Fábio Medina Osório. Lamachia saudou a visita, que teve numa de suas pautas uma conversa sobre o Projeto de Lei que trata das prerrogativas dos advogados públicos. Osório também buscou nesse encontro sinalizar a disposição…
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim (BA), Júlio Bittencourt, e contra a secretária de educação, Marinelia Aparecida Santos Castro. O caso é um desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
No dia 10 de junho, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vai realizar, no auditório do prédio-sede, o seminário Constelações Familiares na Resolução de Conflitos Judiciais. O prazo final de inscrição é 8 de junho, quarta-feira. O seminário terá a participação do Juiz de Direito Sami Storch, conhecido por seu…
O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente. O relator já havia apresentado na última semana seu relatório e o parecer deveria ser votado nesta quarta-feira,…
Para marcar o Dia Mundial Contra a Trabalho Infantil, no próximo dia 12 de junho, o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente (Fetipa) – do qual o TRT da Bahia é parceiro – vai promover uma série de eventos em Salvador. O principal deles é a Semana de Combate ao Trabalho Infantil,…
A Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, anunciou na manhã desta quarta-feira (1º), a realização do 2º. Mutirão ‘Justiça pela Paz em Casa’ no dia 14 de junho. O juiz Fábio Falcão Santos, titular da Vara Criminal da comarca, confirmou a presença da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela…
Para reforçar o combate à violência contra a mulher, o governo federal irá “comprar” folgas dos policiais para que eles trabalhem na prevenção e repressão de agressões domésticas e crimes de natureza sexual. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a medida nesta terça-feira (31), após reunião com secretários de segurança dos 26 Estados…
Após lançar aplicativo móvel para o sistema operacional Android em dezembro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA amplia a versão do app para o sistema operacional IOS. A instituição baiana é a primeira das Defensorias a disponibilizar o app para aparelhos da marca Apple. A partir de hoje, cidadãos que usam celulares…
Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Pela proposta, de autoria da…
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