Defensoria Pública promove mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizar na próxima sexta-feira (10), das 8h30 às 12h, o segundo mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que moram em Salvador. O evento será na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro do Canela. Pessoas trans do interior da Bahia também podem…

PDT questiona bloqueio de verbas de universidades por ‘balbúrdias’ no STF

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Decreto 9.741/2019 que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. A soma chega a R$ 5,83 bilhões. O PDT afirma que o decreto viola a Constituição Federal e que restringe a liberdade…

Sirlene Assis é escolhida nova ouvidora-geral da DPE-BA para o biênio 2019-2021

A candidata Sirlene Assis, a mais votada na formação da lista tríplice pelas entidades sociais, foi escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) como a nova ouvidora-geral da Defensoria para o biênio 2019-2021. Sirlene recebeu cinco votos, contra dois votos dados a Maura Cristina. Também participou da votação a candidata…

STF pode julgar nesta quarta-feira ações com impacto bilionário nas contas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (8) mais um julgamento com potencial de impactar as contas públicas, desta vez, em mais de R$ 76 bilhões. Na semana passada, a Corte autorizou crédito tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas fora da Zona Franca de Manaus, para insumos isentos do imposto. O impacto…

TRF-2 decide nesta 4ª se Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e outros devem voltar à prisão

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) analisa, nesta quarta-feira (8), se devem voltar à prisão o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o suposto operador do esquema, João Baptista Lima (o Coronel Lima), entre outros. Todos eles foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no…

Decreto de armas facilita porte de arma para mais categorias

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é…

Desembargador do TRF-1 libera licitação do STF para compra de vinhos e lagosta

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), o desembargador federal Kassio Marques, liberou licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta. A decisão do desembargador, assinada nesta segunda-feira (6), mas divulgada na manhã desta terça, cassou a decisão liminar da mesma data,…