Sindicato manifesta ‘descontentamento’ com criação de vagas de desembargadores no TJ-BA

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), através de um comunicado, manifestou descontentamento com a aprovação anteprojeto de lei que cria nove vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O texto foi aprovado em sessão plenária na quarta-feira (6). “A criação de nove vagas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça…

CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados garantiu uma importante vitória para a advocacia nesta terça-feira (5) ao aprovar a redação final do Projeto de Lei nº 5511/16 que torna obrigatória a participação de advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e a mediação.  O projeto de autoria…

Por segurança, STF cria área reservada para ministros no aeroporto de Brasília

Por segurança, o Supremo Tribunal Federal (STF) contratou uma área especial de embarque para os integrantes da Corte no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com o tribunal, o aluguel da nova área, que é diferente da sala que a Corte tinha anteriormente no terminal de passageiros, ocorreu para garantir a proteção dos ministros. O…