O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) vai se encontrar com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, hoje (20), segundo a assessoria do órgão. A proposta é que a corregedoria, responsável por fiscalizar a atividade de juízes e desembargadores, “integre o Comitê de Modernização de Ambiente e Negócios”. O…
A Justiça de São Paulo absolveu a modelo Najila Trindade e o ex-marido dela, o também modelo Estivens Alves, da acusação de fraude processual no caso Neymar. Os dois foram processados pelo Ministério Público após Najila ter acusado o jogador de futebol de estupro e agressão durante encontro em Paris, na França, em 15 de maio de 2019. Estivens também…
Com base na recomendação do Comitê de Gestão de Crise, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, decidiu prorrogar, para o dia 20 de janeiro de 2021, o prazo de término da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais no âmbito do Tribunal e de 79 unidades…
A Justiça Federal no Amapá determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias. A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. O afastamento acontecerá quando os diretores forem…
O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, submeteu ao Tribunal Pleno a homologação do resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os integrantes…
O debate em torno da legalização das apostas e, sobretudo, dos jogos de cassino no Brasil existe há décadas. E, em 2020, não ficou restrito ao primeiro semestre. O tema voltou às discussões no Congresso diante da necessidade de o governo federal custear programas sociais para o ano que vem sem ferir o teto de gastos. Em…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, e outros acusados implicados em ação penal por suspeita de envolvimento em fraudes na área da saúde do Rio de Janeiro. O colegiado analisou uma série de petições e descartou, por maioria, a revogação do…
Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende alterar o Código de Processo Penal para extinguir a cobrança de multa ao advogado que abandonar o processo. A proposta prevê que o advogado comunique o abandono ao juiz sob pena de responder por infração disciplinar na OAB. A intensão, segundo o autor da proposta, senador Rodrigo…
A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apresentou nesta quarta-feira (18) uma denúncia contra o volante Felipe Melo, do Palmeiras. O jogador deve ser julgado no início de dezembro por ter praticado agressão física em Léo Matos, do Vasco, em partida pelo Campeonato Brasileiro em 8 de novembro. Enquadrado no artigo 254-A, o…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde de Guanambi, Manoel de Paulo Fraga Rodrigues, e três médicos por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na denúncia, os médicos são acusados de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos…
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