Bolsonaro pede encontro com corregedor de tribunal que julgará caso de Flávio

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) vai se encontrar com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, hoje (20), segundo a assessoria do órgão. A proposta é que a corregedoria, responsável por fiscalizar a atividade de juízes e desembargadores, “integre o Comitê de Modernização de Ambiente e Negócios”. O…

Najila e ex-marido são absolvidos pela Justiça de SP da acusação de fraude no caso Neymar

A Justiça de São Paulo absolveu a modelo Najila Trindade e o ex-marido dela, o também modelo Estivens Alves, da acusação de fraude processual no caso Neymar. Os dois foram processados pelo Ministério Público após Najila ter acusado o jogador de futebol de estupro e agressão durante encontro em Paris, na França, em 15 de maio de 2019. Estivens também…

Justiça Federal deve retomar todas as atividades presenciais em janeiro de 2021

Com base na recomendação do Comitê de Gestão de Crise, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, decidiu prorrogar, para o dia 20 de janeiro de 2021, o prazo de término da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais no âmbito do Tribunal e de 79 unidades…

Justiça afasta diretoria da Aneel e do ONS após crise energética no Amapá

A Justiça Federal no Amapá determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias. A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. O afastamento acontecerá quando os diretores forem…

Tribunal Pleno do TJBA homologa resultado final do concurso para juízes substitutos

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, submeteu ao Tribunal Pleno a homologação do resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os integrantes…

STJ mantém prisão preventiva de Pastor Everaldo por desvios na saúde

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, e outros acusados implicados em ação penal por suspeita de envolvimento em fraudes na área da saúde do Rio de Janeiro. O colegiado analisou uma série de petições e descartou, por maioria, a revogação do…

MPF denuncia secretário de Saúde de Guanambi por fraudes em projeto do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde de Guanambi, Manoel de Paulo Fraga Rodrigues, e três médicos por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na denúncia, os médicos são acusados de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos…