A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou do 1º encontro jurídico da comarca de Simões Filho, que reuniu diversas autoridades na área para falar sobre as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – secção Bahia. De acordo com a defensora…
A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela antecipada ao juiz federal Marcello Granado, integrante do TRF da 2ª Região (RJ-ES), que recorreu ao Judiciário para não ter de devolver R$ 71.905,96 aos cofres públicos. O motivo da cobrança ao juiz foi o pagamento duplicado – feito por engano – de seu salário…
Por meio da atuação da Defensoria Pública da União na Bahia, I.M.O., 59 anos, conseguiu a reabertura da instrução probatória e a nulidade de todos os atos do advogado que a acompanhava em uma ação movida pela União contra ela. A cidadã é acusada de praticar atos de improbidade administrativa em convênio celebrado em dezembro…
O prefeito de Milagres, Raimundo Santos Silva, e o ex-prefeito do município, João Evandro Silva Santos, foram condenados pela Justiça a, respectivamente, dois anos e oito meses e a dois anos e quatro meses de detenção. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda do cargo de prefeito (no…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga caso de estupro de vulnerável, envolvendo uma estudante e um professor do Colégio Anchieta, em Salvador. Testemunhas afirmaram que a adolescente tinha menos de 14 anos quando começou a se envolver com o docente. O MP-BA não confirmou a idade e o nome da garota. O caso é…
O ex-ministro Paulo Bernardo, alvo da Operação Custo Brasil, foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva e por integrar organização criminosa na última terça-feira (27). De acordo com a PF, as investigações mostraram “materialidade” nas denúncias e o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público na última sexta-feira (22). Agora, o Ministério Público Federal (MPF)…
A Promotoria de Justiça de Jeremoabo, em parceria com a Vara Crime da comarca, está promovendo até a próxima sexta-feira, dia 29, uma semana de sessões de julgamento do tribunal do júri com o objetivo de concluir casos de crimes contra a vida. O promotor de Justiça Carlos Augusto Machado de Brito e o juiz…
A OAB da Bahia e a ABAT (Associação Baiana de Advogados Trabalhistas) promovem nesta quinta-feira (28), às 10h, a audiência pública ‘Justiça do Trabalho – Corte Orçamentário’, para discutir a crise da Justiça Trabalhista na Bahia. O evento, aberto ao público, acontece no auditório do TRT-BA, na Rua Miguel Calmon, nº 285, 11º andar, no…
Exigir de cada empresa contratada pelo poder municipal para prestação de serviços e de cada funcionário o compromisso com a segurança no dia a dia. Esse é o principal compromisso firmado entre a prefeitura de Ibicaraí, município situado na região sul da Bahia, a 470 quilômetros de Salvador, e o Ministério Público do Trabalho (MPT).…
Nesta quarta-feira, 27, acontecerá o 6º Encontro Temático do Grupo de Estudos Acolher da Curadoria Especial da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com a temática ‘Trabalho Informal e Cuidado com a Família: histórias de vida de mulheres adultas na cidade de Salvador’. O encontro acontecerá na Escola Superior da Defensoria – ESDEP/BA,…
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