A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro, inspecionou a unidade socioeducativa de semiliberdade Gey Espinheira a fim de analisar seu funcionamento. A ação é resultado do Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC instaurado pela instituição em junho deste ano, com o objetivo de inspecionar as unidades de Salvador, Camaçari, Juazeiro,…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (07) traz a publicação pelo presidente Michel Temer da nomeação do advogado baiano André Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça. Conforme o ato de nomeação, ele ocupará o gabinete do Conselheiro Luiz Claudio Allemand. A posse deverá ocorrer até a primeira sessão do mês de setembro.…
O projeto Cartório Integrado, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será instalado em Itabuna, no sul do estado. A previsão é que a unidade seja inaugurada no dia 4 de outubro. O projeto foi apresentado pela juíza Marielza Brandão, assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, e Cícero Moura, diretor de Primeiro Grau, para…
Apenas no primeiro semestre de 2017, o Núcleo de Hastas Públicas da Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (NHP-TRT-BA), inclui 832 processos na pauta de leilões nos cinco polos regionais do estado – Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Barreiras. A avaliação total dos bens disponibilizados chegou a…
O Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realiza mutirão de palestras e de atendimentos a moradores dos bairros da Liberdade, Curuzu, Pero Vaz, Soledade, Lapinha e Queimadinho, em Salvador, durante o mês de agosto, quando é comemorado o “Dia dos Pais”. O objetivo, segundo o órgão, é promover juridicamente o…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, na sexta-feira (4), aos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país o projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro…
A cantora Rita Lee, 69 anos, foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização a policiais militares por danos morais. O advogado da associação dos policiais militares de Sergipe, Marlio Damacendo, afirmou ao “G1 Sergipe” que essa decisão é referente a processos da justiça comum, os demais processos foram concluídos nos juizados…
A pauta do Senado nesta semana será marcada por duas votações: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro um crime imprescritível. Segundo informações da Agência Brasil, o primeiro, que resulta no barateamento do combustível de aviação,…
Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da Lava-Jato, revela os bastidores do esquema de propina desvendado pelos investigadores. O agora ex-parlamentar foi considerado pela Lava Jato um dos principais influenciadores na nomeação para cargos públicos, distribuição de propina para o…
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) irá realizar, nos dias 24 e 25 de agosto, o II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. O evento acontece no cinema do UCI-Orient do Shopping Barra, a partir das 8h. O Simpósio terá como tema central “Novos instrumentos de investigação criminal e processo penal para o…
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