Um dia. Foi o tempo que Victor Ariel Melo dos Santos e Marcos Cézar Ribeiro de Jesus Junior ficaram presos depois de assaltar um ônibus no dia 13 de abril deste ano. Eles ganharam liberdade provisória concedida pela Justiça no dia 14 de abril, após passarem por uma audiência de custódia . “A ficha de…
Com o advento da Lei nº 13.058/14 intensificou-se o debate acerca da guarda compartilhada, a qual expressamente passou a ser prioridade em nosso ordenamento jurídico. Diante dos casos que são submetidos ao Poder Judiciário, vislumbrou-se a necessidade de orientação das partes processuais acerca dessa modalidade de convivência familiar, por ser a mais indicada para proteção…
Gildo Pereira dos Santos foi condenado a 14 anos e oito meses de reclusão por ter tentado matar Vítor Rosemar da Silva. A sentença do juiz Antônio Santana Lopes Filho foi dada após os jurados considerarem o réu culpado pelas acusações sustentadas pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Ricardo Soares…
Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um pedido de crédito adicional suplementar feito pela Justiça do Trabalho. A solicitação, feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), totaliza R$ 951.871.442,00, que…
A Ouvidoria Judicial e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Bahia participam neste sábado (21), da 23ª edição da Ação Global, evento promovido pela Rede Globo em parceria com o Sesi. O evento acontece das 8h às 17h, na unidade do Senai Cimatec de Piatã, que fica na…
A Prefeitura realiza neste sábado (21), das 8h30 às 13h30, a 17ª Audiência Pública do Plano Salvador 500, PDDU e Louos. O evento discutirá a minuta do Projeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Aberta ao público, a audiência será no auditório do Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca…
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou recurso contra a decisão de março do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou uma denúncia contra ele na Operação Lava Jato, por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na peça, a defesa aponta contradição na decisão e pede que a denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo…
Responsável pela defesa da família dos irmãos Emanuel e Emanuele, mortos em um crime de trânsito provocado pela médica Kátia Vargas , Daniel Keller acredita que a ré deve ser condenada pelo crime de homicídio. Em entrevista ao programa Uziel Bueno Tá na Área, com Evilásio Júnior, na Rádio Vida FM 106,1, nesta sexta-feira-feira (20) o…
“Azar de alguns, a Defensoria Pública baiana tem cheiro, tem coragem e tem opinião política. E tem, sobretudo, ousadia para se consolidar, cada vez mais, como instituição autônoma e garantidora dos Direitos Humanos. Vida longa, meu respeito e deferência a cada um de vocês”, disse o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, para os defensores públicos…
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal condenou, no dia 4 de maio, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde de Itiriçu, a 348 km de Salvador, por atos de improbidade administrativa. Ailton de Novaes e Josefa Fontoura foram condenados por terem comprado medicamentos e contratado clínicas…
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