Um evento promovido pela Fundação Liberdade e Cidadania e pela Juventude Democratas discutirá no sábado (21), em Salvador, o armamento civil. A palestra “Mentiram para mim sobre o desarmamento” será feita pelo advogado Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil. Um dos organizadores do evento é Alexandre Aleluia, filho do deputado federal José Carlos Aleluia…
Eles não foram gerados nem amamentados por aquela mãe. Não possuem os mesmos traços físicos daquele pai ou dos irmãos. Mas são amados e criados como se assim o fossem. São os chamados “filhos do coração”. Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, a Defensoria Pública…
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.…
A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), através da Câmara de Mediação e Arbitragem do órgão, vão firmar parceria para reduzir o tempo de resolução de conflitos de vizinhança que envolvam a engenharia. Um cano que passa pela casa ao lado, um muro que…
A OAB Nacional analisará a possibilidade de ingressar com ação civil pública cobrando do poder público a recuperação e preservação das bacias do rio São Francisco, afetadas pela transposição de suas águas. Também poderão ser realizadas audiências públicas pela Ordem nos Estados envolvidos na operação, uma das maiores e mais polêmicas obras realizadas no país.…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) requereu à Polícia Federal, no dia 16 de maio, a instauração de inquérito para investigar crimes cometidos durante uma oficina realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 30 de abril, sobre os direitos dos quilombolas e o processo de demarcação de…
Entre os dias 18 e 20 de maio, a Faculdade Baiana de Direito estará realizando o III Colóquio de Direitos Humanos. Os temas das palestras estão relacionados ao Direito Internacional e Direitos Humanos. Entre os convidados estão Ricardo Maurício, Gabriel Marques e Thais Bandeira, além do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo…
Em reunião da Câmara Setorial de Articulação dos Poderes e Administração Prisional, do Pacto pela Vida, realizada na manhã desta quarta-feira (18), na Defensoria Pública do Estado, em Salvador, foi dado o passo inicial para a implantação de unidade piloto da Associação de Proteção e Assistência Social aos Condenados (Apac) na Bahia. Na ocasião, foi…
A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora da prova e da Fundação Getulio Vargas. O objetivo da reunião é recolher informações, dados e desafios para o aprimoramento…
Na primeira sessão de votações após o vice-presidente, Michel Temer, assumir a Presidência da República, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória (MP 706/15) que altera o prazo para as distribuidoras de energia elétrica prorrogarem a concessão do serviço, medida poderá representar um aumento na conta de luz dos brasileiros.…
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