A equipe de servidores da 1ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do Estado, alcançou nos meses de agosto e setembro deste ano a quantidade de 1.064 processos sentenciados, com e sem julgamento de mérito, e 1.997 processos arquivados ou baixados. Durante o mês de agosto, foram proferidas 745 sentenças…
Com o auditório do Salvador Trade Center, na Av. Tancredo Neves, lotado, foi realizado, na manhã desta quinta-feira (08/10), o seminário “Direito Tributário – Aspectos Controvertidos”. Promovido pela OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Tributário, o evento abordou temas como planejamento tributário, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e…
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão do Idoso, promoveu, na tarde da última quarta-feira (07/10), uma mesa sobre os direitos dos idosos, com foco no Estatuto do Idoso e sua efetiva aplicação. O evento foi realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade, e teve abertura marcada pelo lançamento da…
Assistidos se sentem contemplados com a nova sede e pelo tratamento que recebem nos atendimentos Após a inauguração no último dia, 28, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já disponibiliza todos os seus serviços aos assistidos do município de Lauro de Freitas. Alocada anteriormente no Fórum da cidade, a DPE agora conta…
O próximo leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), ocorre no dia 21 de outubro, às 8h30, no Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas, na Avenida Monsenhor Galvão, nº 173, em Feira de Santana. Já está aberto o leilão para lances virtuais através do site Nordeste Leilões. O pregão, que conta com…
Por causa da transferência das unidades para uma nova sede, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (8), suspendeu o expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor na sexta-feira, dia 9 de outubro. A interrupção do expediente externo não…
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de comprovantes de horas extras relativos apenas a parte do período contratual. Veja a seguir: HORAS EXTRAS. REGISTRO DE PONTO. JUNTADA DE COMPROVANTES RELATIVOS…
Com o objetivo de garantir a implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) em Catu, o Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, ajuizou hoje, dia 7, uma ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer contra o Município. Segundo a promotora de Justiça, a “inexistência de uma…
Diretores de secretaria e assistentes de juiz e oficiais de Justiça lotados nas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, Barreiras, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié participam, até a próxima sexta-feira (9/10), de três atividades realizadas pela Escola Judicial do TRT5 – em caráter itinerante – na Faculdade de Santo Agostinho, em…
Diante da deflagração da greve dos bancários, a OAB da Bahia, por intermédio de sua Procuradoria de Prerrogativas, da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados, e com o objetivo de minimizar os transtornos do movimento à classe dos advogados, firmou acordo com o Banco do Brasil sobre um plano…
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