O Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da ADPF 616, na sessão virtual encerrada no último dia 21, o colegiado também determinou a sujeição da Embasa ao regime de…
O Ministério Público de Goiás vai investigar a abordagem de policiais contra um jovem negro, que praticava manobras de bicicleta em parque público em Cidade Ocidental, no interior do Estado. O vídeo da abordagem, gravado pelo jovem, repercutiu nas redes sociais no fim de semana e foi compartilhado por influenciadores, levantando o debate acerca do…
Após a Conmebol anunciar o Brasil como novo país-sede da Copa América, na manhã desta segunda-feira (31), autoridades brasileiras já se mobilizam para impedir o evento que está marcado para começar dia 13 de junho. Dentre as motivações, os números de óbitos e casos confirmados relacionados à pandemia da Covid-19. O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG)…
O procurador da República Frederico Paiva requereu a absolvição de Lula e do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no âmbito da operação Zelotes. Essa operação foi deflagrada pela PF em 2015 a fim de investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Carf. De acordo…
A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 05/2021, da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário da Justiça do Trabalho, mantém o trabalho remoto como forma preferencial de realização das atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no período de 1º a 30 de junho de 2021. Seguirão suspensos as audiências presenciais e…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu, por dois votos a um, que a médica Virgínia Soares de Souza, acusada de antecipar a morte de pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, em Curitiba, vai a júri popular. Conforme decisão, tomada pela 1ª Câmara Criminal do TJ-PR, na quinta-feira (27), ela…
Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciarão uma greve sanitária a partir da próxima segunda-feira (7) contra o retorno presencial e para manutenção do teletrabalho no período da pandemia. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) realizada no último sábado (29). A…
O cantor e compositor Seu Jorge perdeu mais um capítulo na batalha judicial que trava com a família do compositor Mario Lago (1911-2002) desde 2007, por causa do uso indevido da canção “Ai que saudade da Amélia” na música “Mania de peitão”. O processo também inclui a gravadora Universal Music e a Cafuné Produções como…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso voltou a fazer uma defesa enfática do processo eleitoral brasileiro. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (30), o ministro descartou a necessidade de voto impresso na eleição de 2022, como defende o presidente Jair Bolsonaro. Na opinião do…
Na sexta-feira (28), foi assinado, virtualmente, o Termo de Cooperação Técnica para a criação dos Grupos Reflexivos para Homens. Uma parceria entre o Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, e a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Segundo a Desembargadora…
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