Para desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Metástase, nesta quinta-feira (19). Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça…
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), admitiu a necessidade de aprimorar a área de tecnologia do Judiciário. Durante a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (18), Fux lembrou do ataque sofrido pelo sistema do Superior Tribunal de Justiça…
O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na noite de ontem (17) que ofereceu à Justiça mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental. A pedido das vítimas, a investigação corre em sigilo com base no “fundado temor”…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) requereu ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a mudança do nome da entidade para refletir igualdade de gênero. A entidade quer que a OAB passe a se chamar Ordem da Advocacia Brasileira. O IBDFam também enviou um pedido…
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a ordem de prisão de André do Rap, condenado por tráfico internacional de drogas. André deixou a prisão em outubro por uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello. No mês passado, o plenário do Supremo manteve, por 9 votos a 1, a…
O advogado Ângelo Máximo, que representa a família do pastor Anderson do Carmo, registrou ocorrência por ameaça na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). Ele contou ter sido intimidado durante uma audiência na última sexta-feira (13), quando um homem teria feito gesto de arma com a mão enquanto lhe encarava e…
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), 10 mandados de busca e apreensão durante a operação Cosme que investiga o recebimento de propina por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para influenciar na solução e no andamento de processos judiciais. De acordo com…
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitaram um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação do petista no processo da Lava Jato do tríplex de Guarujá (SP). A decisão foi tomada por unanimidade, pelos ministros Felix Fischer, relator do caso, Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha e…
Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã de hoje (18), operação contra fraudes no auxílio emergencial em Salvador. A Superintendência da Polícia Federal na Bahia cumpre mais um mandado de busca expedido pela 17ª Vara Federal, com o objetivo de apreender documentos, computadores, celulares e quaisquer outras provas que reforcem a suspeita da prática criminosa.…
Diante da decisão da 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que determinou que o Facebook e o Twitter terão de remover uma série de publicações ofensivas à memória de Marielle Franco, Anielle Franco destacou o enfrentamento a fake news e discursos de ódio desde o assassinato da irmã em março de 2018. As duas…
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