Dados do Conselho Nacional de Justiça obtidos pelo G1 mostram que há hoje 189 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no país, a grande maioria em liberdade – o dobro do registrado um ano atrás (96 mil). Os números constam do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei. O CNJ deve disponibilizar ainda neste…
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Direito Cooperativo, em parceria com a Universidade Salvador (Unifacs), a Universidade Cândido Mendes (UCM), o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (IBECOOP) e o Instituto de Pesquisas Sociais (IPS), promove, nos dias 1º e 2 de dezembro, o 1º Seminário Internacional de Cooperativismo e…
Foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (25), uma operação contra desvios de recursos de transporte escolar. A PF cumpre mandados judiciais nas cidades de Malhada de Pedras, no sudoeste do estado, Salvador, Alagoinhas, no agreste; Itagibá, no Médio Rio de Contas, e São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe. Dois mandados…
Instrumentos e experiências na redução da criminalidade estiveram em debate nesta quinta-feira, dia 24, durante o ‘XI Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O sociólogo espanhol Ignacio Cano, professor e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenador do…
O presidente Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil. Para Temer,…
A prática de revistar funcionários no momento da saída da loja situada no bairro de Brotas, em Salvador, está proibida pela Justiça do Trabalho para o supermercado Atakarejo (Atacarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas Ltda.). A liminar determinando o fim imediato da prática ilegal foi obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do…
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu nesta quinta-feira (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), em debate na Câmara dos Deputados. O magistrado responsável pelos processos em primeira instância…
O Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Salvador – UCSAL – irá realizar nesta sexta-feira (25), às 10h, uma palestra com o professor Fagner Vasconcelos Fraga. O tema da palestra será “O Habeas Data – Garantia Constitucional do Direito à Informação do Contribuinte”. O evento será realizado no auditório…
Um memorando de entendimentos que facilitará a colaboração entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) com a finalidade de que promovam e implementem ações que propiciem o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi firmado na manhã desa quarta-feira, dia 23. O documento…
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana, Marcus Carvalhal, e a diretoria da entidade, se reuniu com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, na última terça-feira (22), para discutir as dificuldades enfrentadas pela advocacia junto ao conjunto penal da cidade. A reunião…
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