Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito. A medida facilita a obtenção do documento, que até a mudança era emitido somente por cartórios. A recomendação está em vigor desde março deste ano, porém, o colegiado elaborou uma campanha para divulgar a orientação aos cidadãos.…
Um advogado foi preso depois de ser flagrado levando cigarros recheados com maconha para um detento do complexo policial de Barreiras, no oeste da Bahia. Segundo o portal “Alô Alô Salomão”, o material estava junto com produtos de higiene pessoal e alimentos. O caso aconteceu na sexta-feira (25). Adriano Karleno Alves de Freitas, 39 anos,…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na sexta-feira, 26, manter o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preso em Curitiba. O ministro rejeitou um pedido de medida liminar da defesa do peemedebista, que tenta conseguir no STJ a soltura de Cunha. Segundo informou o STJ em sua conta oficial no Twitter, a…
A oposição no Senado vai protocolar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) na próxima segunda-feira (28). O líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que a peça já está sendo elaborada e que, como o pedido não pode ser encabeçado por parlamentares, o PT está contatando movimentos sociais para definir quem vai…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara dos Deputados pode acabar sendo analisada pela Corte. “Como [o projeto] vai acabar se encaminhando eventualmente para o STF, como é que vou me pronunciar sobre o…
Os promotores de Justiça José Renato Oliva, Cristiano Chaves e Rita Tourinho integraram nesta quinta-feira, dia 24, a mesa de debates do curso ‘O Ministério Público e a Justiça Negociada’, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O curso foi uma iniciativa do CNMP por meio da Unidade de Capacitação do…
A reunião promovida pelo conselheiro Norberto Campelo, do CNJ, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, tirou dúvidas dos juízes magistrados que estiveram durante toda a tarde desta quinta-feira (24), no auditório do Fórum João Mangabeira. Foi mais uma edição do projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, de autoria do Gabinete do conselheiro. “O juiz…
O bloqueio de quase R$ 380 milhões das contas de mais de 60 empresas sonegadoras dos cofres públicos estaduais foi solicitado à Justiça por meio de 79 medidas cautelares de sequestro requeridas pelo Ministério Público estadual neste mês. O requerimento é resultado da intensificação na esfera criminal de ações contra a sonegação fiscal articuladas, e…
A Faculdade de Direito da UFBA, com o apoio da OAB da Bahia, promove nos dias 30/11 e 1º/12 o Seminário Código Tributário Nacional 50 anos. O evento acontece no Hotel Golden Tulip Salvador, na Rua Monte Conselho, 505, Rio Vermelho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e contará com uma homenagem…
Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta sexta-feira (25), por e-mail, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Geddel, que está na capital baiana desde quarta (23), conversou por telefone com o…
Send this to a friend