O TJBA Cidadão, aplicativo de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia, ganhou uma série de novas funcionalidades. As atualizações promovidas pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização do Tribunal (Setim) têm como público alvo os servidores e magistrados da Corte baiana. Agora, o aplicativo permite ao usuário consultar seu contracheque e emitir certidões…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando qual é a origem do recurso utilizado para construir terminal de passageiros de Salvador, no Comércio. De acordo com o MP-BA, uma investigação já havia sido aberta em 2014 sobre a construção do terminal. Agora, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da…
Muito criticado por conta do acordo de delação premiada que o poupou de anos de prisão, o empresário Joesley Batista decidiu processar os políticos, jornalistas e apresentadores que o xingaram ou ofenderam publicamente, De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, uma das pessoas acionadas será o presidente Michel Temer (PMDB),…
Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior. O documento, assinado pela presidente…
Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. As orientações foram…
O juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que a…
A lei que demanda recursos para a emissão de passaportes foi publicada, nesta quarta-feira (19), pelo presidente Michel Temer (PMDB). A norma autoriza crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, segundo a Agência Brasil. Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da…
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente o conteúdo postado pelos usuários. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao julgar recurso de relatoria da ministra Nancy Andrighi e excluir multa diária imposta em instância ordinária com tal objetivo. O colegiado entendeu que o Facebook não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu cancelar o Encontro de Magistrados da Bahia, que aconteceria nos dias 10,11 e 12 de agosto no Hotel Grand Palladium, em Imbassaí, em comemoração ao Dia do Magistrado. No início do mês, em convite assinado pela presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, os magistrados…
Alinhado com as políticas voltadas para a segurança pública, o Tribunal de Justiça da Bahia instala, nesta quinta-feira (20), a Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, vai dirigir a solenidade, no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, no centro da…
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