Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu nesta quinta-feira, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia – Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A necessidade da reunião surgiu após os defensores públicos que atuam na comarca de Feira de…
O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou na tarde desta quinta-feira, 2, um projeto de lei para retirar os sigilos de investigações. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a público processos e delações da Operação Lava Jato. Jucá afirma recorrentemente ter sido prejudicado pelo vazamento da delação do ex-presidente…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (30), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral (PTN) por não colocar o aterro sanitário da cidade em funcionamento. O órgão recomendou ao atual gestor municipal, Elmo Vaz (PSB), que providencie a instalação do aterro até 31 de maio…
Um em cada três presos no país responde hoje por tráfico de drogas. Os dados inéditos, obtidos pelo G1 junto aos governos estaduais e tribunais de Justiça e referentes a este ano, mostram uma mudança drástica no perfil dos presos brasileiros em pouco mais de uma década. Se antes as cadeias estavam lotadas de condenados…
A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) irá realizar entre os dias 6 e 10 de fevereiro, I Semana Jurídica da Universidade. O evento acontece na Sala da Congregação da Faculdade de Direito, e terá a programação iniciada às 8h30 e irá até 22h, durante os cinco dias. O evento fornecerá certificação de 60 horas complementares.…
O Grupo de Trabalho Adolescente no Shopping composto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Promoção Social – SEMOP, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Segurança Pública – SSP e os representantes dos shoppings centers de Salvador, se reuniu ontem, 1º, na sala do Conselho Superior da DPE/BA,…
O senador cassado Delcídio do Amaral presta depoimento nesta sexta-feira (3), às 14h, em Curitiba ao juiz federal Sérgio Moro, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Delcídio é testemunha de acusação no processo, onde os réus foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem…
No início da noite desta quinta-feira (2), o porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, anunciou que o presidente Michel Temer criou dois novos ministérios: Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério. No mesmo pronunciamento, Parola confirmou o nome de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo.…
Um espaço para que a advocacia conheça em detalhes tudo o que é feito dentro da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia. Assim é o Portal da Transparência da Seccional baiana da Ordem, que entrou no ar nesta quarta-feira (1º/02) no endereço transparencia.oab-ba.org.br. A página na web reúne dados gerenciais, financeiros e administrativos, além…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), desembargadora Maria Adna Aguiar, reuniu-se na tarde da terça-feira (31) com o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF), Virgílio de Paula Tourinho, e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes, com o objetivo de…
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