Corte Interamericana condena Brasil por morte de 64 pessoas em explosão de fábrica clandestina na Bahia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pela morte de 64 pessoas e violações de direitos humanos, em uma explosão de fábrica clandestina em Santo Antônio de Jesus, na Bahia. O episódio aconteceu em 11 de dezembro de 1998. “As vítimas se encontravam em situação de pobreza…

OAB apoia propostas de mudanças no Regimento Interno do STF apresentadas por Gilmar Mendes

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através de nota pública, declarou apoio às propostas de alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes. O texto visa fortalecer as decisões colegiadas da Corte. A Ordem entende que as mudanças propostas pelo ministro Gilmar Mendes “vão ao encontro do princípio…

Governo propõe parcela extra do seguro-desemprego a demitido na pandemia

O governo propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa de 20 de março a 31 de julho de 2020. O custo: R$ 7,3 bilhões. A intenção é beneficiar 2,76 milhões de pessoas –metade do público proposto pelas centrais sindicais. A proposta é debatida no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo…

Ex-BBB Diego Alemão é denunciado pelo MP por embriaguez ao volante e outros crimes

O ex-BBB Diego Gásquez, conhecido como Diego Alemão, que se envolveu em um acidente, em Curitiba, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) pelos crimes de embriaguez ao volante, lesão corporal, desacato e ameaça. A denúncia foi oferecida e assinada pelo promotor Fábio Andrades Gameiro, na segunda-feira (26). Até a manhã desta terça (27) não…

Polícia Civil cumpre mandados contra facções em cinco cidades baianas

O Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, com apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), deflagrou na manhã de hoje (27) a operação Gunsmith. A ação tem como alvo integrantes de duas organizações criminosas, em cinco cidades baianas. Segundo informações da SSP-BA, os alvos da operação…

Vale é condenada a pagar R$ 100 mil a avós após morte do único neto na tragédia em Brumadinho

A Vale foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização aos avós de Sérgio Carlos Rodrigues, funcionário que morreu após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, em Brumadinho. O valor inicial em primeira instância era de R$ 500 mil, mas após recurso, a mineradora conseguiu diminuir o valor para R$ 50…

MPT em Salvador e Juazeiro retomam atendimento ao público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) começa nesta segunda-feira (26) a realizar atendimento ao público nas unidades de Salvador e Juazeiro. Procuradores, servidores e colaboradores retomam algumas das atividades presenciais, de forma gradual O atedimento presencial na primeira etapa de retomada será de segunda a sexta, das 9h às 12h. Nesta fase, o órgão contará…

DPE lança novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões em 2019

Qual o perfil das pessoas presas em Salvador em 2019? Em que situação elas foram detidas? Quais foram os procedimentos adotados pelas autoridades durante a abordagem e flagrante? O preso passou pela audiência de custódia? É para entender melhor essas situações que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou um levantamento sobre…