Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro Davi Vasconcelos encontrou o caos. A vara, que já estava há um tempo sem magistrado titular, enfrentava diversos desafios para organizar as…
O ex-BBB Marcos Harter foi derrotado novamente no processo por danos morais que move contra a Globo. Expulso da 17ª edição do reality por “indícios de agressão física”, ele culpa a emissora por prejudicar sua imagem e pede indenização de R$ 750 mil. Além de não ser atendido, ele ainda foi punido com determinação para…
O retorno das aulas presenciais em 2021 será debatido em um evento online realizado pela Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O debate acontecerá na quinta-feira (18), às 18h, no canal do Youtube da OAB-BA. O retorno das atividades escolares tem dividido opiniões. Nesta segunda-feira (15), o…
O Ministério Público da Argentina começou a investigar, ontem (15), o furto de 30 doses da vacina Sputnik V que eram armazenadas em um hospital da província de Chubut, no sul do país. Os frascos com o imunizante russo contra a Covid-19 desapareceram do Hospital Regional de Comodoro Rivadavia ainda no final de janeiro, mas…
Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a Polícia Federal realize novas diligências para investigar a responsabilidade do ministro da Saúde Eduardo Pazuello em irregularidades na pasta e no colapso do fornecimento de oxigênio para Manaus. Pazuello foi ouvido na semana passada por investigadores da…
A garantia de direitos na primeira infância é o tema desta edição da ‘Roda de Conversa’, evento on-line organizado pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que acontece nesta quarta-feira, 17, às 17h, com transmissão pelo Google Meet. As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 9938-4982. O encontro contará…
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo e cobrou explicações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga eventual responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública de Manaus, em que pacientes de Covid-19 chegaram a morrer em janeiro por falta de oxigênio nos hospitais. Na decisão, o ministro autorizou depoimentos…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através de seu presidente, desembargador Lourival Trindade, decidiu suspender uma das liminares que permitia o retorno das aulas presenciais no estado da Bahia. O pedido de suspensão da liminar foi feito pelo Governo do Estado da Bahia. A ação suspensa foi a popular protocolada pelo vereador…
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (15) ser “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. A declaração é uma resposta à revelação de que a cúpula do Exército, então comandado pelo general Eduardo Villas Bôas, articulou um tuíte de alerta ao Supremo antes do julgamento de um habeas…
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