Desembargador do TRF-1 libera licitação do STF para compra de vinhos e lagosta

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), o desembargador federal Kassio Marques, liberou licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta. A decisão do desembargador, assinada nesta segunda-feira (6), mas divulgada na manhã desta terça, cassou a decisão liminar da mesma data,…

Direito e Cidadania: Quem são os “Procuradores” no Brasil?

* André Azevedo Najar, Advogado, Pós-graduado em Direito Público, Membro da Comissão de Esportes da OAB/BA. No mundo jurídico, verifica – se inúmeras palavras e expressões que conotam, muitas vezes, sentido distinto ao qual se imagina. Por conta disso, diversos institutos jurídicos, ou até mesmo denominações de funções, não são compreendidos na sua essência –…

TJ-BA ordena pagamentos de salários cortados a professores de universidades estaduais

O desembargador Jatahy Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu nesta segunda (6) medida liminar determinando que o governo do Estado pague, em um prazo de 72 horas, os salários dos professores das universidades estaduais referentes ao mês de abril e eventuais períodos subsequentes que tenham sido cortados em razão da greve. De…

Defensoria lança campanha para incentivar adoção de crianças maiores de 3 anos

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança nesta terça-feira (7), a 10ª edição da Ação Cidadã Ame e Adote. A campanha tem o propósito de sensibilizar a população e abrir caminhos de convivência familiar para crianças e adolescentes maiores de três anos hoje sem família afetiva. O lançamento acontece em Salvador, na Casa de Acesso à…

Justiça suspende leilão da Avianca marcado para esta terça

A Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para hoje (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para participar do leilão. A…