A Justiça de Goiás pode decidir hoje (18) o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, que entrou com habeas corpus para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira. O argumento utilizado se baseia na idade avançada e no estado de saúde de João de Deus. A…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi considerado mais uma vez o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul,…
O juiz Diego Lima de Castro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mandou o PDT baiano devolver mais de R$ 27 mil aos cofres públicos. De acordo com a decisão, publicada hoje no TRE, foram encontradas informações de recebimento de recursos de origem não identificadas e de despesas irregulares custeada com recursos público oriundos…
O partido Democratas entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as novas regras sobre a divisão das cadeiras remanescentes na Câmara. O processo pode fazer com que 27 deputados federais eleitos percam a vaga para outros candidatos. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. Se o dispositivo for derrubado, o…
O vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ), investigado no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em abril deste ano, pediu a federalização do caso e maior transparência nas investigações. Ele disse que a federalização é um ato que deve ser solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR).…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar nesta terça-feira, na última sessão do ano, uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao cenário anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente. A ideia agora é autorizar o pagamento apenas a…
Questões de gênero, violência doméstica e denúncia. Essas são algumas discussões do Seminário Unidade, Ampliação, Fortalecimento e Resistência das Redes de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que acontece na terça-feira (18), no Centro Cultural da Câmara Municipal, região central de Salvador. A programação será marcada por debates e intervenções culturais, além de apresentações de…
O médium João de Deus negou, em depoimento prestado ontem (16) à Polícia Civil de Goiás, qualquer tipo de culpa nos abusos sexuais dos quais é acusado. De acordo com ele, a regra era que as mulheres fossem recebidas coletivamente, e não em recintos individuais, como consta nos relatos das denunciantes. Segundo o jornal Folha…
A Justiça Eleitoral da Bahia vai diplomar hoje (12) os políticos eleitos para mandatos na Bahia. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo. O diploma dos…
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na Operação Boca Livre, que investigava um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet. Segundo o MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patrocinadoras, em vez de se destinarem a finalidades culturais,…
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