A partir de 3 de outubro, as varas cíveis das comarcas de Encruzilhada, Itagimirim, João Dourado, Queimadas, Tremedal e Presidente Jânio Quadros passam a integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), um sistema para a automação do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A presidente do Tribunal de Justiça,…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia assinou esta semana dois importantes convênios de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Estiveram presentes nos atos de formalização das parcerias o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o gerente…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já agendou mais de 850 audiências de conciliação para a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 19 a 23 de setembro. No período, haverá também quatro leilões. O objetivo da Semana é promover o diálogo entre pessoas físicas e jurídicas interessadas em…
O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) da Universidade Salvador (Unifacs) , em parceria com o Observatório Jurídico, irá realizar nesta terça-feira (06), a partir das 14h no auditório da UNIFACS – Campus Tancredo Neves (ao lado do Salvador Prime), o evento Papo Jurídico que terá como tema as “10 Medidas Contra a Corrupção”. Para falar sobre o assunto, o…
Daniele Porto, 38 anos, foi uma das 33 pessoas atendidas pelo projeto Defensoria Cidadã Itinerante nesta sexta-feira, 2, em Fazenda Coutos. Ela procurou o atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com o objetivo de regularizar a pensão alimentícia do filho de 7 anos. “Já tentei entrar em um acordo com o…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no mandado de segurança impetrado pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o objetivo de suspender a tramitação da representação que pede cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o STF, o relator do caso entendeu que…
Nesse domingo, 04/07, 6.571 candidatos farão as provas da primeira etapa do concurso da Defensoria Pública da Bahia, disputando 17 vagas. As provas serão aplicadas no Centro Universitário Estácio – FIB, localizado a Rua Xingú, nº 179, Stiep e na Unijorge, situada na Av. Luiz Viana, 6775 – Paralela. Os candidatos devem se apresentar no local indicado em seus cartões…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia – emitiu uma nota nesta sexta-feira (02) falando sobre a crise econômica que atinge o Brasil e o aumento da inadimplência no pagamento das anuidades do órgão, que representam 83% das receitas da OAB-BA. Leia abaixo a nota na íntegra “A crise econômica que o Brasil vive hoje…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender a venda de 23 planos de saúde a partir do dia 9 de setembro. A medida é uma punição aos planos que receberam reclamações relativas à cobertura, como negativas de atendimento e/ou demora. A cada três meses a ANS faz uma nova avaliação das queixas recebidas,…
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