A OAB da Bahia, por meio da presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Dandara Pinho, participou na segunda-feira (04) da Mobilização de Repúdio à Violência Institucional, realizada no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), no Pelourinho. O evento teve como objetivo discutir o racismo e a violência policial contra pessoas negras, tomando…
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. Sob gritos de “fora Cunha” ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe doações a partidos políticos por pessoas que tenham relação próxima com a administração pública. Dessa forma, ficam proibidos de doar, nos seis meses anteriores às eleições, os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no serviço…
Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado na última semana ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. No encontro com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, com o conselheiro da OAB no CNJ, Luiz Claudio…
Começou nesta quarta-feira (6) a inscrição para o VII Concurso da Defensoria Pública da Bahia. As inscrições deverão ser feitas pela internet entre os dias 6 de julho e 4 de agosto e o valor da inscrição é de R$ 260,00. O certame será composto por quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva de caráter específico,…
O recebimento de honorários por advogados da União e procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central (PLC 36/2016) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (6). A aprovação ocorreu junto aos projetos de lei que reajustam os salários de servidores de mais de 40 carreiras públicas. Os honorários…
A Justiça Federal acatou requerimento feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) contra o ex-prefeito do município de Itaquara, a 318km de Salvador. Astor Moura Araújo foi condenado por fraude de licitações e pagamentos irregulares em obras executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele terá…
A 12ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar garantindo o direito da professora Simone da Silva Soares, assistida da Defensoria, em usufruir 180 dias de licença maternidade. A funcionária pública, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, procurou a DPE em Vitória da Conquista, depois que deu à luz…
A alegria deu o tom do encontro de pais e mães, ao compartilhar o reconhecimento de seus filhos, na 38ª. Edição do Programa Pai Presente, desenvolvido pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A estatística, divulgada nesta quarta-feira (6), apontou para um aproveitamento de 72% entre…
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça condenou Ademar Morais Lubarino e Rogério de Jesus Macedo, operadores da Associação Protetora de Veículos da Bahia (APVB), por crime contra o sistema financeiro. Os sentenciados mantinham a empresa que explorava atividades típicas de seguradoras de veículos, sem autorização da Superintendência de Seguros Privados…
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