Os cidadãos de Feira de Santana que enfrentam o câncer e necessitam de tratamento oncológico, conseguiram o passe livre municipal e a isenção da tarifa no transporte coletivo municipal para a realização de tratamento de saúde com acompanhante. Através de uma Ação Civil Pública, a 1ª Defensoria Pública Regional localizada em Feira de Santana, entrou com…
A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva em três municípios baianos no âmbito da Operação Adsumus, nesta quinta-feira (6). Cerca de 40 policiais dão seguimento às ordens judiciais em Salvador, Lauro de Freitas e Santo Amaro. Também foi determinado o bloqueio judicial de mais de R$ 38…
O senador Roberto Rocha (PSB-MA) considerou, ao ler seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que a procuradora da República Raquel Dodge está apta para o cargo de procuradora-geral da República. Após a leitura do parecer, o presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva e marcou a sabatina da…
A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Bahia (OAB-BA) emitiu uma nota de esclarecimento na tarde desta quarta-feira (5) após a publicação no Diário Oficial da Justiça de uma lista com 91 profissionais que foram punidos pelo não pagamento da anuidade da classe. Os advogados foram penalizados pelas turmas do Tribunal de Ética e…
O Ministério Público Federal afirmou no pedido de prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) que o peemedebista é um “criminoso em série” e que faz dos crimes financeiros e contra a administração pública “sua própria carreira profissional”. Em nota, a defesa de Geddel afirmou que o decreto de prisão é “desnecessário”e criticou a investigação. O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por meio do desembargador federal João Gebran Neto, negou a liminar que pedia a liberdade do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, conforme solicitação feita pela defesa do petista. Contudo, o habeas corpus que pede a libertação ainda deverá ser analisado pelo colegiado. Vaccari foi absolvido da…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, no sentido de obrigar o Estado da Bahia e o município de Simões Filho a fornecerem à família de Gabriel Simões dos Santos, de 1 ano e 7 meses, o Aptamil Pepti, que…
A diretoria executiva do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) anunciou que, em audiência com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta terça-feira (04), foi informada que a tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria será corrigida e atualizada a partir do mês de…
Após assembleia realizada na última segunda-feira (3), na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, os petroleiros baianos comemoram decisão favorável da Justiça, deferida nesta terça (4). Segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), uma decisão da juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, do Tribunal Regional…
Foram 2.053 processos baixados de outubro de 2016 até hoje. Este é o número exato do trabalho realizado sob os cuidados da juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana, iniciado há nove meses com o objetivo de reduzir o número de processos na unidade. Para a juíza,…
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