Defensora pública Viviane Luchini participou de audiência pública que discutiu estupros na Bahia. Ampliar o olhar para a violência sexual contra a mulher é uma das pretensões da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para 2016. Após participar da audiência pública “O Silêncio das Inocentes: debate sobre estupros na Bahia”, nessa segunda-feira, 14,…
A Lei Orçamentária Anual (LOA) que estipula R$ 6.625.076 bilhões para exercício de 2016, em Salvador, foi aprovada pela Câmara de Vereadores em sessão ordinária nesta segunda-feira (14). De acordo com a prefeitura, a lei teve um crescimento nominal de 5,7% em relação a 2015. Do total, 69% é do orçamento fiscal e 31% da…
Após questionamentos nas redes sociais de que trechos da música “Cabelo de Chapinha”, do cantor Bell Marques, desencadeavam interpretação de conteúdos supostamente discriminatórios ou ofensivos à mulher negra, o Ministério Público estadual assinou hoje, dia 14, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o cantor e os compositores Fagner Ferreira dos Santos, Gileno Batista Gomes e Filipe Costa…
Divergência de opiniões marcou o evento, que lotou o auditório da seccional e contou com a participação de juristas e políticos. Com auditório lotado e discussão acalorada, a OAB-BA promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/12), um debate sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Realizado na sede da seccional, com a participação do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) vai utilizar o Alvará Eletrônico em todas as 88 Varas do Trabalho a partir do dia 21 de janeiro de 2016. Com isso, a implantação do sistema já começou com cronograma definido, após a realização de testes em varas pilotos (veja abaixo). O Alvará Eletrônico é…
A Vara Cível de Palmas de Monte Alto, a aproximadamente 700 quilômetros de Salvador, promove, na quarta-feira (16), leilão de sete fazendas. O leilão acontece a partir das 13 horas, no Fórum Dr. Alcebíades Dias Laranjeiras, no centro do município. As fazendas variam de R$ 400 mil a R$ 1,7 milhão, com áreas que vão…
Um juiz da cidade de Irecê denunciou à Polícia Civil local ter sofrido ameaças por parte de um advogado no fim de outubro deste ano. Segundo o depoimento, prestado no dia 27 de novembro, Alexandre Lopes assistia ao Campeonato de Tênis realizado na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), quando foi abordado pelo advogado…
Uma liminar deferida pelo desembargador Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a construção do edifício La Vue, na Ladeira da Barra, bem como a venda de apartamentos do empreendimento. O pedido foi feito pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e acatado no dia 7 de dezembro, após um coordenador regional…
Uma decisão da Justiça Federal, emitida no domingo (13), e assinada pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, determina que os governos do Estado da Bahia e da União devem garantir o fornecimento de material e pessoal para o combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina há 40 dias. A informação foi divulgada pelas Defensorias do…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu revogar, nessa última sexta-feira (11), a decisão liminar e monocrática do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que acatou pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA) para suspender a Lei Estadual 13.224/15. O dispositivo legal reorganiza e relota servidores públicos não concursados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o que permitiu…
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