A Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a atividade do serviço Uber na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 36 vereadores presentes na sessão e agora, segue para a sanção do prefeito ACM Neto. Alvo de uma grande polêmica entre a categoria dos taxistas, o Projeto…
Uma série de atividades marca nesta quinta-feira (28/04) em Salvador o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O ponto alto será a audiência pública realizada a partir das 13h30 no Auditório Kátia Mattoso, localizado na Biblioteca Central dos Barris. O evento reunirá representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do…
A OAB Nacional, por meio da Comissão da Mulher Advogada, se engajará na campanha Justiça pela Paz em Casa, que busca dar celeridade em julgamentos de casos de violência doméstica e contra a mulher. Serão realizadas reuniões de trabalho em todas as 27 Seccionais para levantamento de dados e sugestões, posteriormente encaminhados para o Supremo…
Com o objetivo de ouvir a população e propor soluções para os casos de fraudes no sistema de cotas raciais, foi realizada nesta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores de Salvador, uma audiência pública sobre as ações afirmativas nos concursos públicos. O evento contou com a participação da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção…
Nesta quinta-feira (28), a Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia realiza sua segunda e última sessão do mês de abril, com 223 processos na pauta, a maioria deles mandados de segurança. Também serão julgados pelos desembargadores processos de agravo, agravo regimental, embargo de declaração, embargo infringente e ação rescisória. Atualmente…
A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Patrícia Khaty Medrado, e estabeleceu prazo de 15 dias para o Estado da Bahia cumprir 18 recomendações técnicas que visam melhorias estruturais para a recuperação do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, o Jardim Zoológico de…
Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter…
Após atuação da unidade da DPU em Salvador, a Justiça Federal garantiu a concessão de auxílio-doença a A.N.R.S, 51 anos, portador de cervicalgia, dorsalgia e dor lombar baixa, que são síndromes dolorosas nas costas e pescoço. Além de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício, o juiz Durval Carneiro Neto…
Um novo sistema de busca jurisprudencial, que permite a consulta de todos os acórdãos produzidos pelos desembargadores, a partir do momento de registro da assinatura eletrônica, já está em funcionamento pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), juntamente com a Comissão…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, instaurou nesta terça-feira (26) inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa provenientes da contratação, pela Fundação Geo-Rio, do grupo de empresas Concremat. O MPRJ tomou a decisão por causa do desabamento de…
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