O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou a comentar o impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31) no Twitter, após definida a condenação da presidente no Senado. “Não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o ‘impeachment tabajara’ de Dilma Rousseff. Não quis perder tempo”, afirmou. “Mais patética ainda foi a primeira entrevista…
Questões relacionadas ao funcionamento das Varas Agrárias Regionais do Estado da Bahia foram debatidas na terça-feira, dia 30, durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O promotor de Justiça Antônio Leal participou das discussões juntamente com a presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro Santiago, que destacou a instalação da Vara…
A partir de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), foi revertida a decisão da juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro, que havia revogado mandatos dos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), em 245 processos. A Ordem recebeu denúncias…
A adolescente brasileira Anna Stéfane Radeck foi liberada nesta terça-feira (30) pela Justiça norte-americana para voltar ao Brasil. A jovem, que tem 17 anos, ficou 20 dias detida em um abrigo para imigrantes em Chicago. Ao declarar Anna Stéfane livre para embarcar para o Brasil, a Justiça dos Estados Unidos informou que ela pode voltar…
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff informou hoje (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído hoje pelo Senado. Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa…
A TIM foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por propaganda enganosa, por divulgar planos com “internet ilimitada”. O valor da indenização será revertido para o Fundo de Defesa do Consumidor do Distrito Federal. A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entendeu que as “peças publicitárias…
Mulher em situação de rua: Gênero e prostituição será o tema do 4º Encontro do Grupo de Estudos de População de Rua que acontecerá na próxima quinta-feira, 1, às 14h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP. O principal objetivo do Grupo é proporcionar um aprendizado atualizado sobre…
A partir desta quarta-feira (31) estão abertas as inscrições para novas turmas do Curso de Mediação Judicial. São 48 vagas, divididas em duas turmas. A seleção segue os critérios definidos em edital publicado nesta quarta pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp). Clique aqui e acesse o edital (42° e 43° Turmas…
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou mais uma agência do Banco Santander pelo descumprimento da Lei municipal nº 5.978/2001, conhecida popularmente como a Lei dos 15 minutos. De acordo com o Procon-BA, durante fiscalização, os agentes visitaram e autuaram a agência do Banco Santander localizada no bairro da Sussuarana pelo descumprimento…
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia vem prestando assistência jurídica a cerca de 60 famílias inicialmente não contempladas no projeto de urbanização da Comunidade Guerreira Zeferina, anteriormente conhecida como Cidade do Plástico, no bairro de Periperi, em Salvador. Após cinco dias de atendimentos no local e de uma série de negociações com a…
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