A presidenta afastada Dilma Rousseff vai nesta segunda-feira (29) ao Senado se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015. Ela responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do…
Um trecho do horário eleitoral da candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal (PCdoB), foi derrubado pelo juiz eleitoral Oséias Costa de Souza em decisão liminar. A parte proibida menciona uma entrevista concedida ao jornal A Tarde pela vice-prefeita Célia Sacramento (PPL), também postulante ao Executivo soteropolitano. Ao impresso baiano, Célia colocou em suspeita as obras…
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: o reconhecimento do estado de filiação é um direito personalíssimo e indisponível, ou seja, pessoal e que não se pode abrir mão. Foi para garantir este direito que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu com que Sophia, de apenas quatro meses de idade,…
O Tribunal de Justiça da Bahia vai elaborar estudos de reestruturação das atividades dos cartórios e serventias extrajudiciais do estado, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Em ato conjunto, a presidência do TJBA e as corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior constituíram uma comissão especial temporária para a…
Depois de um mês dedicado à Ação Cidadã Sou Pai Responsável, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a 3ª regional de Ilhéus finaliza a intensificação da campanha com um seminário que discutirá os aspectos jurídicos e psicossociais da alienação parental. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, às 17h, na…
O Tribunal de Justiça da Bahia criou a Central de Cumprimento de Mandados do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, que vai atender às varas do Sistema dos Juizados do Consumidor, de Causas Comuns e de Trânsito, além da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Turmas Recursais. O Decreto Judiciário assinado pela presidente, desembargadora…
Nem a forte chuva impediu que a dona de casa Simone de Jesus, de 43 anos, procurasse o atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA oferecido nesta sexta-feira, 26, na Base Comunitária de Segurança do bairro Rio Sena. Depois de quase 13 anos sem receber ajuda do pai do filho, Ícaro, ela…
Duas pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira, 26, durante a operação “Immobilis”, que tem por objetivo desmantelar organização criminosa dedicada à prática de transações imobiliárias fraudulentas na Bahia e em outros estados. Um dos mandados de prisão temporária foi cumprido em Teresina/PI e tem como alvo Cícero Rodrigues Ferreira Silva, ex-juiz de Direito da…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, defendeu mudanças na legislação trabalhista para dar mais segurança ao trabalhador. De acordo com o jurista, o protagonismo da Justiça do Trabalho é importante para o país sair da crise e para isso, é preciso harmonizar as relações de trabalho e equilibrar o entendimento…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no início do mês, Patrícia acusou o parlamentar de tentativa de estupro. O caso foi remetido…
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