A presidência da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) será disputada por duas chapas. A eleição acontecerá no dia 9 de novembro. A chapa “Unidos somos fortes” é liderada pelo defensor público Daniel Soeiro Freitas, e a chapa “Nossa voz é nossa força” é liderada pela defensora pública Elaina da Silva Rosas. A votação…
A Faculdade Social da Bahia – FSBA – irá realizar entre os dias 18 e 20 de outubro, no Teatro ISBA, o Congresso Internacional de Direitos Humanos. O evento terá como tema “A nova Ordem Mundial e os Direitos Humanos”, e busca debater o lugar e o papel dos direitos humanos neste novo cenário mundial, considerando que…
Por determinação do juiz federal argentino, Julián Ercolini, a ex-presidente Cristina Kirchner e os dois filhos, Máximo e Florencia Kirchner, vão ser julgados por lavagem de dinheiro. A ex-comandante argentina está envolvida em sete processos judiciais. No processo conhecido como “Los Sauces”, os três são suspeitos de formação de um grupo criminoso que simulava contratos…
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar terão prioridade na realização de exame de corpo de delito. É o que determina a Lei 13.721, de 2018, publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União. Terão prioridade também crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência que sofreram violência. A nova lei tem origem no Projeto de Lei da…
O empresário Manoel de Andrade Barreto, que se tornou conhecido no universo da axé music como dono do Camarote Axezeiro e por ser sócio de bandas baianas, vai continuar preso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi um dos alvos da Operação Adsumus, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema de corrupção em…
A juíza da Vara da Justiça pela Paz em Casa, Ana Cláudia Souza, afirmou que as medidas protetivas para evitar a violência contra a mulher têm tido eficiência, mas ponderou que há resistência das vítimas em segui-las. “Alguns outros casos que a gente percebe que há uma resistência maior no cumprimento, a gente amplia as…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, condenou as propostas de revisão da Constituição apresentadas pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevistas a sites jurídicos, o chefe da Corte afirmou que não há “motivo para Constituinte ou Assembleia Constituinte” e disse não há necessidade de “começar a nação do zero”.…
Valéria Lúcia dos Santos, a advogada que foi algemada dentro de uma sala de audiência, no mês passado, vai montar um escritório especializado em causas negras. A sala já está até escolhida. Será exatamente em frente ao Fórum de Duque de Caxias, de onde a advogada, de 48 anos, foi retirada pela polícia naquele 10 de…
Um termo de cooperação técnica com o objetivo de combater crimes contra o consumidor foi assinado nesta terça (2) pelo Ministério Público da Bahia e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, durante reunião na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia. O acordo tem vigência de dois anos e pretende intensificar as fiscalizações…
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, realiza o evento “Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e controvertidas”. A ação ocorre no dia 5 de outubro, sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), das 8 às 18h e conta com apoio do…
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