O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um Grupo de Trabalho para indicação de proposições para o enfrentamento das desigualdades raciais, da discriminação e do racismo institucional. A Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) irá supervisionar o GT. A criação do grupo foi determinada por meio do…
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (1º) a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado à vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurelio Mello. A análise do nome de Mendonça ocorre mais de quatro meses depois de o presidente…
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária sem a realização do exame presencial feito por peritos médicos federais. A decisão unânime, tomada no julgamento da ADI 6.928 em uma sessão virtual, é válida até o dia 31/12/2021. A corte seguiu…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos durante as investigações da CPI da Covid. A TV Globo apurou que a Procuradoria encaminhou o material na tarde da quinta-feira (25) e nele constam pedidos de investigação, de inclusão dos fatos apurados em casos já em andamento na…
A presidente eleita da OAB da Bahia, Daniela Borges, repudiou as ofensas sofridas nesta quinta-feira (25) por sua adversária na disputa pela seccional, Ana Patrícia Dantas Leão. Segundo Daniela, ofensas como essas, anônimas, não se justificam em nenhum contexto, nem mesmo em período eleitoral. “As campanhas devem ser feitas sem jamais extrapolar a civilidade. Nada justifica as ofensas…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) terá a primeira mulher presidente em sua história. A partir de janeiro, a maior seccional do país será presidida pela advogada Maria Patricia Vanzolini Figueiredo. A OAB de São Paulo tem 333 mil advogados em seu quadro. O pleito foi realizado nesta quinta-feira (25). Patricia…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), tornando réu o advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, acusado pela morte da namorada, Kézia Stefay da Silva Ribeiro, de 21 anos, no bairro do Rio Vermelho, em outubro. O crime aconteceu em 17 de outubro,…
O desembargador Júlio Travessa foi eleito, por unanimidade, para presidir a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no próximo ano. O desembargador já presidiu outros órgãos nos seis anos de atuação no TJ-BA: Turma Criminal e Seção Criminal. No primeiro, presidiu por um ano (2018); no segundo, por dois anos consecutivos…
Após 16 meses segurando a análise sobre o caso de ‘rachadinha’ do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento para a próxima terça-feira (30). O colegiado vai julgar o recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio…
O Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) disponibilizou, no site da Seccional, o formulário de justificativa de voto para aqueles profissionais que não votaram nas eleições da OAB-BA realizadas na última quarta-feira (24). A nova Diretoria tomará posse em janeiro de 2022 para liderar a Ordem pelos próximos três anos. Justificativa de…
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