Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública promove evento para celebrar 10 anos

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) celebra nesta terça-feira (1º), a partir das 16h, os 10 anos da Ouvidoria Cidadã. O evento será realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador e seguirá com programação durante todo o mês de outubro. No primeiro dia de celebração haverá a abertura oficial com vídeo institucional,…

Promotores de SP contestam no STF eleição para procurador-Geral de Justiça

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo contestam no STF o processo eleitoral de formação de lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça do Estado. Uma lei de 1993 proíbe a participação de promotores, que atuam em 1ª instância, de participar da disputa, restringindo a candidatura ao posto aos procuradores. Processo,…

Aposentada é condenada a indenizar vizinho em R$ 10 mil por chamá-lo de ‘viado’

Uma aposentada foi condenada a indenizar o vizinho em R$ 10,5 mil por chamá-lo de “viado” após uma discussão dentro do elevador do prédio que residiam, na presença de outros moradores. O caso aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Segundo a ação, a discussão entre os moradores foi iniciada após uma reunião do condomínio sobre…

Após decisão do CNJ, TRT-BA cancela sessão por não ter desembargadores suficientes

Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), uma sessão da 5ª Turma da Corte caiu por falta de quórum nesta terça-feira (1º). Em nota, o TRT informou que “oportunamente haverá nova publicação da pauta”. Dos cinco integrantes da Turma, três foram afastados pelo…

Em carta, Lula recusa progressão de pena e exige desculpas da Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda (30) uma carta em que recusa progressão de pena e exige desculpas da Operação Lava Jato, apontando que é necessário que os crimes e falsas acusações da operação sejam corrigidos. Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato fizeram uma petição na sexta-feira (27) para que…

Gilmar Mendes atende a pedido de Flávio Bolsonaro e determina suspensão de caso Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro. Em uma reclamação apresentada ao Supremo no início de setembro, o senador afirma que, mesmo diante de decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, as investigações sobre…

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol…